
A ASAE no âmbito das suas competências participou no Fórum Europeu de Funções de Guarda Costeira

Durante 2016 e 2017 Portugal assumiu a Presidência Portuguesa do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF). Esta plataforma central de cooperação em maritime security and safety teve com objetivo a melhoraria a coordenação entre as agências marítimas da EU, tendo sido realizado o Exercício Coastex17 na península de Troia, de 23 a 26 de maio de 2017, que contou com a participação da ASAE.
No âmbito das suas competências e enquanto representante nacional do Centro Nacional Coordenador Marítimo (CNCM), a ASAE participou European Coast Guard Functions Forum (ECGFF)..

Este ano, o fórum decorreu sob a presidência portuguesa, tendo sido a primeira vez que se organizou um exercício operacional de multifunções e multiagências a nível da União Europeia, o ”International COASTEX 17 exercise”. O exercício destinou-se a fomentar a cooperação entre as agências europeias envolvidas em assuntos do mar (EFCA, EMSA e FRONTEX), bem como a interoperabilidade entre participantes ativos. A organização, gestão e delineamento operacional do exercício esteve a cargo da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima e foi concluído com enorme sucesso e reconhecimento internacional, considerando-se que se alcançou um elevado grau de qualidade e maturidade em termos operacionais e de trabalho conjunto interagências. O exercício operacional foi já visto como referência sobre a qual se poderá continuar a construir e fortalecer a defesa e segurança marítima na Europa.

Ao longo de uma semana forças e agências de todos os países da UE com competências a nível da segurança e defesa da costa marítima europeia reuniram esforços e competências no âmbito do desenvolvimento, aperfeiçoamento e coordenação de técnicas de defesa e segurança no espaço marítimo europeu e missões em espaço marítimo internacional.

A ASAE participou ativamente no exercício com elementos da Unidade Nacional de Operações (UNO) e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNICC), que realizaram uma ação conjunta com a Marinha Portuguesa, a Direção Geral dos Recursos Marítimos, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e uma unidade especializada da Policia Federal Alemã (Deutsche Bundespolizei), simulando uma operação de controlo e fiscalização conjunta a bordo de uma embarcação de pesca suspeita, com apreensão de produtos da pesca, tratados com aditivos alimentares não autorizados, por parte da equipa da ASAE e manietação de um individuo hostil pela unidade especial de intervenção marítima da policia federal alemã.

A equipa da ASAE simulou a fiscalização a uma embarcação do tipo navio fábrica ou congelador no âmbito da segurança alimentar e de acordo com os procedimentos de fiscalização estatuídos na rotina da Autoridade e nas operações conjuntas com a Marinha Portuguesa, que realiza periodicamente.
ASAEnews nº 108 - julho 2017