Relações Bilaterais
- VII Reunião da Subcomissão Luso-Brasileira de Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais;
- Reunião Bilateral entre a ASAE e a sua homóloga da Argélia, a Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes - DGCERF, a 26 de fevereiro;
- Reunião da 5º Comissão Mista Portugal-Coreia do Sul no Ministério dos Negócios Estrangeiros;
- Reunião Bilateral ASAE e CC-RAEM;
- Estágio de São Tomé e Príncipe na ASAE.
Relações Bilaterais
» VII Reunião da Subcomissão Luso-Brasileira de Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais
Realizou-se a 24 de janeiro de 2018 a VII Reunião da Subcomissão Luso-Brasileira de Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais na sede da AICEP. Nesta reunião estiveram presentes a ASAE, a ANVISA e o DIPOA. As relações bilaterais entre a ASAE e as suas congéneres Brasileiras são satisfatórias, havendo uma boa troca de informação.
A 27 de fevereiro, e de acordo com o anunciado na VII Reunião da Subcomissão Luso-Brasileira de Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais, a ASAE enviou um convite às suas congéneres Brasileiras, para participar no Workshop a realizar na Cidade da Praia, em Cabo Verde, de 10 a 12 de abril de 2018, sob o tema “Atuais Desafios Da Avaliação de Risco Em Segurança Alimentar – 2º Workshop”. Este workshop, está a ser organizado em parceria com o BfR da Alemanha, ao qual também se juntou a homóloga de Cabo Verde – ARFA.
No passado dia 26 de fevereiro, ocorreu a primeira reunião do grupo de trabalho entre a a Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes - DGCERF e a ASAE.
As excelentes relações de cooperação bilateral, entre ambas as instituições e a vontade de aprofundar o relacionamento em áreas comuns permitiram abordar o Plano de Atividades para 2018-2019.
Atendendo à natureza da ASAE, é de suma importância a criação de uma rede de intercâmbio de informação entre entidades que trabalhem nos domínios das suas competências, podendo assim desenvolver atividades de natureza colaborativa/preventiva.
Negociou-se o Plano de Atividades para 2018-19 e abordou-se o tema da Criação de um Grupo 5+5 no quadro do Diálogo 5+5.
Ficou já agendada uma próxima reunião da Comissão de Gestão, no último trimestre de 2019, para a negociação do Plano de Atividades para o ano de 2020, procurando dar-se continuidade ao esforço de início de cooperação colaborativa desenvolvida entre ambas as instituições, permitindo consolidar os laços de amizade entre ambos os países.
» Reunião da 5ª Comissão Mista Portugal-Coreia do Sul no Ministério dos Negócios Estrangeiros
No passado dia 27 de fevereiro, ocorreu a quinta comissão mista Portugal-Coreia do Sul, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo a delegação portuguesa chefiada pelo Secretário de Estado para a Internacionalização, Dr. Eurico Brilhante Dias; por seu turno, a delegação da Coreia do Sul, foi chefiada pelo Secretário de Estado dos Assuntos Económicos, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MOFA), Dr. Yun Kang-Hyeon.
Um dos pontos de agenda foi “Cooperation in the field of Food Safety and Economic Regulation”. Nesta reunião, a ASAE esteve representada pelo Srº Inspetor Geral e, pela Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais.
A intervenção do Srº Inspetor Geral teve a intenção de reforçar a Relação Bilateral da ASAE com a sua homologa da Coreia do Sul, relação essa que, não obstante, muito jovem (outubro 2017), já deu passos frutíferos para a celebração de um Protocolo Bilateral entre a ASAE e MFDS-NIFDS.
Dado o manifesto interesse de ambas as instituições cooperarem em determinadas áreas (algumas já identificadas), a ASAE tem agendada a realização de ações de Cooperação Bilateral, numa lógica de reciprocidade e com o objetivo de se darem passos concretos na realização de atividades comuns.
O Secretário de Estado dos Assuntos Económicos, Ministério dos Negócios Estrangeiros (MOFA), mostrou grande satisfação pelo estado das boas Relações Bilaterais ASAE / MFDS-NIFDS.
» Reunião Bilateral ASAE e CC-RAEM
No âmbito das Relações Bilaterais entre Portugal e Macau decorreu, no dia 01 de março de 2018, uma reunião bilateral entre a ASAE e a delegação de CC-RAEM, no sentido de negociar o plano de atividades para 2019.
O protocolo de atividades para 2019, não é mais do que uma continuação do trabalho feito até ao presente com a continuidade de expansão da cooperação entre as duas entidades.
No dia 2 de março a delegação teve uma ação de formação na ASAE relacionada com a inspeção em relação às práticas comerciais desleais (infrações administrativas). Esta formação foi ministrada pela DJAC e pela UNIC.
» Estágio de São Tomé e Príncipe na ASAE
Em fevereiro de 2018, a ASAE recebeu, no âmbito das relações bilaterais com a sua congénere em São Tomé e Príncipe (DRCAE), um formando para Estágio no âmbito de Instrução Processual. Este estágio, com a duração de duas semanas, ocorre no período compreendido entre 5 e 15 de março. Este estágio está decorrer na DJAC e na UNIC.
ASAEnews nº 112 - março 2018
