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    Relações Multilaterais / Relações Bilaterais

     

    Relações Multilaterais


    Workshop “Desafios Atuais da Avaliação de Risco em Segurança Alimentar”, que decorreu de 10 a 12 de abril de 2018 na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

    No quadro das relações de cooperação entre a ASAE e o Instituto Federal Alemão para a Avaliação de Risco (BfR) e, entre a ASAE e a sua homóloga cabo verdiana, a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), realizou-se, na Cidade da Praia, de 10 a 12 de abril de 2018, o 2º Workshop subordinado ao tema “Desafios Atuais da Avaliação de Risco em Segurança Alimentar”.

    Na sessão de abertura e de encerramento, o workshop teve a presença de membros de Governo de Portugal e de Cabo Verde. Com efeito, este workshop contou com a participação de S. Ex.ª o Secretário de Estado Adjunto e do Comércio de Portugal, de S. Ex.ª o Ministro da Saúde e o Secretário de Estado das Finanças de Cabo Verde.

    Este workshop teve como finalidade abordar os procedimentos de avaliação de risco em segurança alimentar e os desafios que cada instituição poderá enfrentar no seu dia a dia. Esta edição focalizou-se no tratamento de surtos de doenças transmitidas por alimentos, procurando explorar e dar resposta a questões como:

    • “É possível preparar uma crise?
    • Como avaliar o nível de risco?
    • Quando é o momento certo para comunicar e como fazê-lo adequadamente?”

    O workshop “Desafios Atuais da Avaliação de Risco em Segurança Alimentar”, contou com a participação de homólogas da ASAE, membros do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas (FISAAE) dos países da CPLP - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, bem como com uma formadora da Agência de Segurança Alimentar da Croácia.

    Relativamente à participação, cada instituição esteve representada em dois níveis. Ao nível do Diretor-Geral/ Inspetor-Geral/ Presidente e, ao nível do Técnico.


    Participação de uma delegação da ASAE no curso de formação “Formação sobre Tecnologias de Inspeção da Segurança Alimentar dos Países Lusófonos de 2018”

    No âmbito das relações multilaterais entre a ASAE e o Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Oficial Portuguesa, a ASAE foi convidada mais uma vez, a participar num dos cursos de formação ministrados pelo Instituto Nacional de Investigação das Indústrias da Alimentação e Fermentação (ITC).

    Dirigido aos Países de Língua Portuguesa, este curso foi organizado pelo ITC, por iniciativa do Ministério do Comércio da R. P. China (MOFCOM).

    Esta formação, além de se inserir no quadro das Relações Bilaterais da ASAE com a China, é uma oportunidade para aprofundar o relacionamento da ASAE com os países da CPLP que participam também nesta formação.

    Detendo atualmente, a ASAE a presidência do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas (FISAAE) dos países da CPLP, a participação nesta atividade revelou-se de alguma importância.

    A delegação da ASAE foi constituída por:

    • Uma Técnica Superior do Gabinete de Relações Internacionais;
    • Uma Técnica Superior da Unidade Nacional Operacional;
    • Uma Técnica Superior da Divisão de Riscos e Alimentos;
    • Um Inspetor Adjunto Especialista da Unidade Regional do Centro;
    • Uma Inspetora Adjunta da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal;
    • Um Inspetor Adjunto da Unidade Regional Norte – Barcelos;
    • Um Inspetor Adjunto Especialista da Unidade Regional Sul.


    Realização da 3ª "Ação Concertada" no Quadro da Presidência da ASAE do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas (FISAAE) dos Países da CPLP -  19 a 22 de junho de 2018

    Decorreu de 19 a 22 de junho de 2018, uma “Ação Concertada” em parceria com os membros do Forum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas dos países da CPLP. Com efeito tratou-se da terceira “Ação Concertada”, envolvendo 10 inspeções oriundas de 7 países e de três continentes diferentes: IGA (Angola); ARFA e IGAE (de Cabo Verde); IGAC (Guiné Bissau); INAE (Moçambique); ASAE, IRAE e ARAE (Portugal Continental e as duas Regiões Autónomas - Açores e Madeira), DNIAE (São Tomé e Príncipe) e AIFAESA (Timor-Leste). A ação traduziu-se pela inspeção de operadores económicos com atividade relacionada com “Apoios de Praia”, nomeadamente, estabelecimentos de restauração e bebidas localizados na orla marítima, tendo decorrido das 9h às 19h (tempo interno de cada um dos países membros). Os resultados foram posteriormente comparados e partilhados com todos (como ocorreu nas ações anteriores).


    Relações Bilaterais


    Reuniões Bilaterais entre a ASAE e as suas Homólogas Cabo-verdianas: IGAE e ARFA

    No quadro da cooperação bilateral com Cabo Verde, tiveram lugar na Cidade da Praia, a 13 de abril de 2018, duas reuniões bilaterais com as homologas da ASAE. A primeira no domínio da Inspeção das Atividades Económicas, com a IGAE e a segunda na área da Segurança Alimentar, com a ARFA.

    A copresidência destas reuniões coube aos respetivos dirigentes máximos, sendo representada a ASAE pelo Inspetor-Geral, Mestre Pedro Portugal Gaspar, pela IGAE, o Inspetor-Geral, Dr. Elisângelo Monteiro e pela ARFA, a sua Presidente, Dra. Djamila Reis.


    Reunião Bilateral entre a ASAE e a DGCEC (Tunísia)

    No quadro das relações bilaterais coma Tunísia, decorreu a 9 de maio de 2018, a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho, entre a ASAE e a Direction Générale de la Concurrence et des Enquêtes Économiques (DGCEC), no âmbito do Controlo Económico, Repressão de Fraude e Proteção do Consumidor.

    Neste encontro negociou-se o Plano de Atividades para 2018-2019 e abordou-se o tema da Criação de um Grupo 5+5 no quadro do Diálogo 5+5.


    Reunião Bilateral ASAE e IACM (Macau)

    No quadro das relações bilaterais entre a ASAE e a sua homóloga de Macau - Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais – Centro de Segurança Alimentar (IACM-CSA), decorreu de 14 a 18 de maio de 2018, uma missão desta entidade, a Portugal. A acompanhar a delegação do IACM, estiveram dois elementos da CCIC Macau Company Limited.

    De acordo com a agenda estabelecida, no dia 15 de maio, decorreu a reunião do grupo de trabalho, onde foi feito um balanço das várias atividades já realizadas e a realizar em 2018, nomeadamente a execução de um estudo tripartido proposto por Macau, na área da microbiologia e que envolverá a ASAE o IACM-CSA e o CCIC. Nesta reunião foi ainda assinado o Plano de Atividades para 2019.

    Esta deslocação foi marcada por uma forte componente institucional, envolvendo não só a visita ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE mas, também, visitas a entidades de referência na área alimentar, do setor primário e do setor terciário, bem como encontros com empresários e entidades oficiais.

    A visita permitiu reforçar os laços de profunda amizade e cooperação entre as duas entidades.


    Estágio de duas alunas pela Fundação Luso-americana


    Em junho de 2018, a ASAE recebeu, no âmbito das relações com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, duas formandas para Estágio no âmbito de Relações Internacionais. Este estágio, com a duração de dois meses, ocorre no período compreendido entre 5 de junho e 27 de julho.



    ASAEnews nº 113 - julho 2018


     

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