

A 12 de dezembro de 2018 realizou-se o Seminário comemorativo do 10º Aniversário do PNCA e da ASAE como Focal Point da EFSA nesta importante rede europeia da Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.
O evento saldou-se por um enorme sucesso pela adesão que teve, com mais de 150 presenças registadas entre várias Autoridades Competentes e entidades públicas dos Ministérios da Saúde, Agricultura, Segurança Social, Negócios Estrangeiros e Defesa, assim como participação expressiva do Conselho Científico da ASAE e da Academia Portuguesa com representantes de diversas Universidades e Politécnicos nacionais. Ainda de relevar a forte presença de Associações representativas dos vários sectores, empresas de consultoria e vários operadores económicos quer da área da Indústria quer da grande distribuição alimentar.

O programa foi bastante diversificado tendo como fio condutor a evolução histórica e o planeamento do PNCA ao longo da década, a importância do Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE na execução do mesmo– recordando-se, a este propósito que, em 2018, o LSA também comemora 20 anos de Acreditação pelo IPAC-Instituto Português da Acreditação - e as conclusões operacionais e processuais sobre os seus resultados, respetivamente, por parte da Unidade Nacional de Operações e pelo Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações. A inclusão de dinâmicas interativas, na parte da manhã, teve uma enorme recetividade com a audiência a ser chamada a participar na discussão dos temas apresentados, visando evidenciar em tempo real os dados de perceção de risco com votações em direto dos participantes da plateia.

Na parte da tarde, duas mesas redondas estiveram em evidência. A primeira subordinada às “Entidades do Artigo 36º: a mais-valia, as potencialidades e os exemplos de sucesso”, em que participaram o INSA, FCNAUP, IPMA, IPL – MARE e a ASAE. Esta mesa alusiva aos 10 anos de Focal Point da EFSA, foi ativamente moderada pelo oficial científico da EFSA que é o Chair desta importante Network europeia. Abordaram-se questões relevantes sobre a comunidade científica na área da Avaliação e Comunicação dos Riscos com partilha de experiências ao nível das candidaturas a programas da EFSA, tendo ficado bem patente tanto as mais valias como as oportunidades de melhoria dos programadas de incentivos da EFSA.

A segunda mesa redonda teve como debate o próprio “PNCA: 10 anos ao serviço do consumidor” e participaram nela a DGC, APED, FIPA, DECO e a ASAE, ficando a moderação a cabo do Diretor da revista Tecnoalimentar. A discussão foi amplamente participativa, tendo sido lançados vários reptos à ASAE, nomeadamente, e em destaque, o de proceder a uma maior e mais ampla comunicação do PNCA e dos seus resultados, quer a nível institucional quer a nível do público em geral, visto se tratar de uma ferramenta de enorme utilidade pública para todo o sector alimentar, quer na vertente do controlo oficial, quer ainda na vertente da ciência e do serviço ao consumidor.

ASAEnews nº 115 - dezembro 2018