V Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FISAAE)

O V Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (FISAAE), realizou-se, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2018, em Díli, Timor-Leste, sob o lema “Um Melhor Recurso e Cooperação para uma Excelente Inspeção de Segurança Alimentar e das Atividades Económicas”.

Recorde-se que, no biénio 2016-2018, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve a Presidência do IV FISAAE, tendo desenvolvido neste período, diversas atividades em conjunto com todos os membros do Forum. Destacando-se agora a passagem da presidência para a Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar, IP (AIFAESA), a qual foi vice-presidente do IV Forum.

Desde a criação do FISAAE, maio de 2013, já detiveram a Presidência deste Forum, Cabo Verde, Moçambique, Angola e Portugal.

Criação de um Subgrupo 5+5 das Inspeções de Atividades Económicas e da Segurança Alimentar

No quadro de um Grupo 5+5 já em funcionamento, a ASAE propôs alargar as relações com homólogas das duas margens do mediterrâneo, através da criação de um Subgrupo 5+5 das “Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas”.

Esta proposta foi apresentada na reunião ministerial 5+5 que decorreu no passado dia 18 de janeiro, em Malta, tendo sido aprovada a realização de um Seminário Técnico sobre Segurança Alimentar e Assuntos Económicos, previsto para o segundo semestre do corrente ano, conforme indicação da delegação portuguesa.

Essa ação que reunirá especialistas de todos os Estados Membros do 5+5, foi bem acolhida pelas Delegações presentes, ficando a constar da Declaração final da reunião.

Dos resultados concretos que dali resultarem, de acordo com o MNE, poderá partir-se para um reforço mais institucionalizado, no quadro do Diálogo 5+5, do segmento Segurança Alimentar e Atividades Económicas.

A viabilidade deste projeto decorre do facto da ASAE já ter Protocolos de Cooperação bilateral com homólogas de Marrocos (ONSSA), Argélia (DCERF), Tunísia (DGEC) e Espanha (AECOSAN). Paralelamente, tem, igualmente, contatos bilaterais com homólogas de França, Itália e Malta.

ASAEnews nº 116 - março 2019