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    Relações Internacionais


                                                                            RELAÇÕES MULTILATERAIS


    Reuniões Europeias da EFSA

    Sendo a ASAE a autoridade administrativa com competência, entre outros, em Segurança Alimentar, nomeadamente, em matéria de avaliação de risco, constitui o ponto focal da Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

    Desta forma, o Inspetor Geral da ASAE participa regularmente em reuniões organizadas pela EFSA, nomeadamente:

    • Advisory Forum, periodicidade trimestral, este ano já ocorreram duas. Uma em Helsínquia, de 18 a 19 de setembro e outra em Parma, de 27 a 28 de novembro;

    • Head of Agencies”, periodicidade semestral, de 13 a 14 de novembro em Helsínquia.


    Latin American Risck Assessement

    Relações Internacionais

    No âmbito das relações bilaterais, entre a ASAE e a sua congénere alemã, a ASAE recebeu um convite para participar no Simposium “Latin American Risk Assessment Symposium on Food Safety”, que decorreu, de 27 a 29 de agosto de 2019, em Montevideu, Uruguai.

    O Simpósio foi organizado pelo BfR em parceria com o Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai (MGAP) e contou com o apoio de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o Instituto Americano de Cooperação para a Agricultura (IICA), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).

    Tendo em conta o painel de instituições que apoiam do evento (FAO, IICA e EFSA), esta participação revestiu-se de grande prestígio para a ASAE, devido ao convite endereçado ao Inspetor-Geral, para ser orador no evento, abordando a temática da importância da Cooperação Internacional. O objetivo do Simpósio foi o de discutir as atuais atividades e as questões futuras em segurança alimentar, quer a nível regional, quer internacional. Num mundo crescentemente globalizado, a cooperação é uma ferramenta fundamental. Neste contexto, o Simpósio visou promover a oportunidade de se estabelecer uma rede de contato entre os participantes, trocar ideias e “desenhar” conjuntamente o futuro e o desenvolvimento da Avaliação de Riscos na América Latina. O programa incluiu palestras de especialistas regionais e europeus altamente qualificados e experientes sobre os tópicos de Avaliação de Risco Microbiológico (MRA), Avaliação de Risco Químico (CRA) e Resistência Antimicrobiana (AMR). Os workshops interativos abordaram os desafios atuais da Avaliação de Riscos e criaram uma oportunidade um compromisso e envolvimento ativo, colaboração e networking.


    World Food Summit

    No âmbito da temática da Economia Circular, à semelhança do ano anterior, a ASAE participou em mais uma edição do World Food Summit (WFS) que se realizou em agosto, em Copenhaga. O WFS é uma Plataforma de ação dinâmica, com o objetivo de impulsionar soluções relativas a sistemas alimentares sustentáveis e vidas saudáveis, visando atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Esta reunião juntou lideres de todo o mundo, para discutir soluções concretas sobre como transformar o sistema global de alimentos. Este ano, foram cinco os países signatários dos Compromissos do World Food Summit (República do Quénia, República do Equador, Holanda, República Checa e República do Chile). Recorda-se que Portugal assinou estes compromissos, em 2018.


                                                                           RELAÇÕES BILATERAIS

    Uruguai

     
    Relações Internacionais

    No quadro da deslocação ao Uruguai, a ASAE reuniu-se bilateralmente com a sua homóloga, pertencente ao Ministério da Pecuária, Agricultura e Pescas - a Direção Geral da Segurança Alimentar a 30 de agosto de 2019.

    Com efeito e, de acordo com Plano Estratégico da Ação Externa, a ASAE pretende estabelecer relações de cooperação com homólogas deste país, uma vez que, o Uruguai tem desde final de 2016, aquando da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida em Brasília, o estatuto de Observador Associado da CPLP.

    Com efeito, a Direção-Geral da Segurança Alimentar, é uma instituição com competências afins às da ASAE, havendo interesse de cooperação bilateral nas seguintes áreas:

    • Estabelecer canais técnicos informais de troca de informação que permitam identificar produtos falsificados ou contrafeitos, bem como os circuitos de produção, distribuição e exportação/importação.
    • Troca de informação e know-how de práticas ilegais através do e-commerce e de food fraud.
    • Oferta e intercâmbio de propostas de formação na vertente de inspeção económica;
    • Num quadro multilateral, desenvolver projetos, para os PALOPs.

    No final da reunião o Inspetor-Geral entregou uma proposta de Protocolo de Cooperação, que poderá ser o primeiro passo no enquadramento jurídico entre as duas instituições e que, neste momento, está para apreciação no DAJC.


    Brasil

     
    Relações Internacionais


    A 2 de setembro de 2019, teve lugar na sede do INMETRO, em Brasília, a celebração do Protocolo de Cooperação Bilateral a ASAE e o INMETRO.  Este Protocolo foi celebrado por solicitação da homóloga brasileira e visa promover a cooperação técnica entre os signatários, no âmbito da monitorização e supervisão das áreas de inspeção económica, através da promoção de um quadro de cooperação técnica entre as entidades responsáveis de ambos, nomeadamente através do desenvolvimento de projetos de interesse mútuo.


    Depois da assinatura deste protocolo ocorreu a 1ª reunião bilateral com seguinte agenda:


    • Levantamento e análise de áreas afins entre as 2 instituições a explorar;

    • Identificação das atividades a serem realizadas entre as 2 instituições;

    • FISAAE e a Plataforma de Transações Eletrónicas on-line para o Centro de Distribuição de Produtos Alimentares dos Produtos de Língua Portuguesa.


    China

    Cursos de Formação promovidos pelo Ministério do Comércio da Republica Popular da China

    A ASAE teve a oportunidade de participar, mais uma vez, em vários cursos de formação dirigidos aos Países de Língua Portuguesa e aos países que fazem parte da Belt and Road Initiative (BRI). Estes cursos foram organizados por iniciativa do Ministério do Comércio da R. P. China (MOFCOM), sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Investigação das Indústrias da Alimentação e Fermentação (ITC) e pela Escola Profissional de Comércio Exterior de Shandong.

    Esta formação, insere-se no quadro das Relações Bilaterais que a ASAE mantem com a China, e constituiu uma oportunidade para aprofundar o relacionamento com os representantes dos países participantes.


    Reunião com a Academia Chinesa de Inspeção e Quarentena

    Teve lugar em Lisboa, em outubro, uma reunião com a Academia Chinesa de Inspeção e Quarentena. Esta é uma entidade pública recente, que resulta da fusão do Instituto de Quarentena de Plantas do Ministério da Agricultura e do Instituto de Tecnologia de Inspeção de Importação e Exportação de Mercadorias da China e está sob jurisdição do State Administration for Market Regulation (SAMR).

    Neste encontro foi aflorada a possibilidade de vir a ser assinado um Memorando de Entendimento entre a ASAE e a CAIQ.



     ASAEnews nº 118 -  dezembro 2019

     

     
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