A ASAE elabora e implementa um plano de controlo oficial baseado no risco (PNCA), coordenado pela sua Divisão de Riscos Alimentares (DRA), cujo objetivo é verificar e garantir que os géneros alimentícios colocados no mercado não põem em risco a segurança e saúde humanas, bem como assegurar os interesses do consumidor ao nível da correta e adequada informação veiculada na rotulagem, através de colheita de amostras e análise laboratorial no Laboratório da ASAE.
No ano de 2018, foram colhidas 1745 amostras no território continental com a distribuição de amostras pelos grupos de GA, conforme a Tabela 1.
Em termos de não conformidades (NC) globais em 2018, das 1745 amostras colhidas concluiu-se que 135 dessas amostras se encontravam não conformes, verificando-se uma conformidade de aproximadamente 92% (Gráfico 1) das amostras.
O número de NC registadas em cada um dos grupos de géneros alimentícios, por tipo de não conformidade está ilustrado na Tabela 2. Para este efeito, de modo a possibilitar uma melhor avaliação das não conformidades constatadas, estas foram divididas em três grandes grupos:
- Segurança dos géneros alimentícios (Risco) - não conformidades relativas ao controlo dos critérios inerentes à segurança dos géneros alimentícios, nomeadamente: microbiológicos e químicos
- Requisitos Específicos - não conformidades verificadas ao nível dos requisitos legais específicos aplicáveis a cada um dos géneros alimentícios, bem como ao nível das menções obrigatórias que têm de ser prestadas ao consumidor na sua rotulagem.
- Fraude/falsificação - não conformidades de natureza criminal, nomeadamente ao nível de eventuais páticas fraudulentas/enganosas ou de adulteração de géneros alimentícios.
ASAEnews nº 118 - dezembro 2019
