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    Relações bilaterais

    Relações bilaterais

    Angola


    ASAE, enquanto autoridade administrativa nacional especializada quer no âmbito da segurança alimentar, quer no da fiscalização económica, mantém relações estreitas com as suas entidades homólogas, com especial enfoque nas entidades pertencentes aos países do espaço lusófono.

    Tendo em vista a colaboração estreita com as entidades angolanas com competências nas áreas tuteladas pela ASAE, o Sr. Inspetor Geral deslocou-se a Luanda, juntamente com dois inspetores, no início do mês de dezembro, para a assinatura de um Memorando de Entendimento com o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INADEC), e posterior lecionação de formação aos quadros daquele instituto.

    Durante o período da visita, para além da formação intensiva lecionada pelos dois inspetores da ASAE, o Sr. Inspetor-Geral teve a oportunidade de conhecer in loco as principais atividades do INADEC, bem como a conjuntura local.

    Esta visita e respetiva formação permitiram assim reforçar o papel da ASAE no espaço lusófono como entidade de referência no domínio da segurança alimentar e económica, apoiando as suas congéneres na capacitação das suas atividades.


    India

    De 13 a 17 de fevereiro, sua Exa. o Presidente da República deslocou-se à Índia, para visita de Estado, tendo visitado Nova Deli, Bombaim e Goa.

    Durante a visita, que contou com a presença de membros do Governo, foram assinados instrumentos de cooperação entre entidades portuguesas e indianas, onde destacamos o Memorando de Entendimento entre a ASAE e o Departamento para a promoção da indústria e comércio interno do Ministério do Comércio e Indústria da República da Índia. O Memorando foi assinado por S. Exa. o Embaixador de Portugal em Nova Deli, em representação da ASAE.

    Este instrumento de cooperação permitirá a troca de informação, partilha de boas práticas e ações de formação conjunta no que se refere aos direitos de propriedade industrial e intelectual, dentro das competências de cada um dos organismos.

    Com um novo instrumento de cooperação firmado entre a ASAE e as entidades indianas, esta Autoridade consolida a sua ação externa naquele território, permitindo assim, estreitar os laços de cooperação e amizade entre os dois países.

     

     
    Relações Bilaterais

    Moçambique

    Por decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, a ASAE foi mandatada para proceder ao envio de um conjunto de artigos de vestuário contrafeitos apreendidos, após a eliminação dos sinais distintivos das marcas, para Moçambique, através de ONG Portuguesa.

    Procedendo em conformidade, e no espírito de cooperação existente com a Embaixada de Moçambique, realizou-se, no passado dia 21 de fevereiro, uma sessão de entrega dos referidos bens à ONG ADRA Portugal. A sessão realizou-se nas instalações da Embaixada de Moçambique em Lisboa e contou com a presença do Sr. Embaixador de Moçambique em Portugal, do Sr. Inspetor Geral da ASAE e da Sra. Vice-Presidente da ADRA Portugal, para além de pessoal diplomático e elementos da ASAE.
     


     ASAEnews nº 119 - março 2020

     

     
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