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    Estratégia “Farm to Fork” (Do Prado ao Prato) para um sistema alimentar justo, saudável e ecológico

    Estratégia “Farm to Fork” (Do Prado ao Prato) para um sistema alimentar justo, saudável e ecológico


    A Comissão Europeia apresentou em 20 de maio de 2020, a Comunicação sobre a Estratégia “Farm to Fork” (do Prado ao Prato), que pode ser consultada em: https://www.asae.gov.pt/espaco-publico/destaques/estrategia-do-prado-ao-prato.aspx.

    A pandemia de Covid 19 veio sublinhar a importância de um sistema alimentar robusto e resiliente que funcione em todas as circunstâncias e consiga garantir o acesso a alimentos suficientes a preços acessíveis para os cidadãos.

    A Estratégia Farm to Fork está no cerne do Pacto Ecológico Europeu, com o objetivo de tornar os sistemas alimentares justos, saudáveis e ecológicos. Os sistemas alimentares não podem ser resistentes a crises como a pandemia de Covid-19 se não forem sustentáveis. Foi identificada a necessidade de redesenhar os sistemas alimentares, que hoje representam quase um terço das emissões globais de GEE, consomem grandes quantidades de recursos naturais, resultam em perda de biodiversidade e impactos negativos à saúde (devido à sub e supernutrição) e não permitem retornos económicos justos e meios de subsistência para todos os intervenientes, em particular para os produtores primários.

    Colocar os sistemas alimentares num caminho sustentável traz também novas oportunidades para os operadores da cadeia de valor alimentar. As novas tecnologias e descobertas científicas, combinadas com a crescente sensibilização do público e a demanda por alimentos sustentáveis, beneficiarão todos os interessados.

    A Estratégia Farm to Fork visa acelerar a transição para um sistema alimentar sustentável que deve:

    • ter um impacto ambiental neutro ou positivo
    • ajudar a mitigar as mudanças climáticas e adaptar-se aos seus impactos
    • reverter a perda de biodiversidade
    • garantir segurança alimentar, nutrição e saúde pública, garantindo que todos tenham acesso a alimentos suficientes, seguros, nutritivos e sustentáveis
    • preservar a acessibilidade dos alimentos, gerando retornos económicos mais justos, promovendo a competitividade da cadeia de abastecimento da UE e promovendo o comércio justo

    A Estratégia define iniciativas regulamentares e não regulamentares, com as políticas agrícolas e da pesca comuns como ferramentas essenciais para apoiar uma transição justa. Será apresentada uma proposta de quadro legislativo para sistemas alimentares sustentáveis para apoiar a implementação da estratégia e o desenvolvimento de políticas alimentares sustentáveis. Fazendo um balanço da aprendizagem com a pandemia de Covid-19, a Comissão também desenvolverá um plano de contingência para garantir o abastecimento e a segurança alimentar. A UE apoiará a transição global para sistemas agro-alimentares sustentáveis através das suas políticas comerciais e instrumentos de cooperação internacional.

    São estabelecidos objetivos concretos para transformar o sistema alimentar da UE, incluindo uma redução de 50 % da utilização dos pesticidas, uma redução de, pelo menos, 20 % da utilização de fertilizantes, uma redução de 50 % nas vendas de agentes antimicrobianos para animais de criação e de aquicultura, bem como atingir uma taxa de cobertura de 25 % das terras agrícolas sob produção biológica. Propõe igualmente medidas ambiciosas para garantir que a opção saudável é também a mais fácil para os cidadãos da UE, nomeadamente graças a uma melhor rotulagem que satisfaça mais adequadamente as necessidades de informação dos consumidores sobre alimentos saudáveis e sustentáveis.

    Os agricultores, os pescadores e os aquicultores europeus desempenham um papel fundamental na transição para um sistema alimentar mais equitativo e sustentável. Receberão apoio da política agrícola comum e da política comum das pescas através de novas fontes de financiamento e de regimes ecológicos para a adoção de práticas sustentáveis. Fazer com que a sustentabilidade se torne a nossa marca europeia irá abrir novas oportunidades de negócio e diversificar as fontes de rendimento dos agricultores e pescadores europeus.


    Documentos de acompanhamento da Estratégia Farm to Fork

     


    ASAEnews nº 120 - junho 2020

     

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