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VI Reunião FISAAE


Relações Internacionais


Nos dias 4 e 5 de fevereiro decorreu, em formato virtual, a VI reunião do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas (FISAAE), sob a organização da ERIS – Entidade Reguladora Independente da Saúde de Cabo Verde a quem pertencia a Vice-Presidência deste Fórum. A VI edição do FISAAE foi dedicada às experiências durante o período pandémico.

Nesta reunião a ERIS assumiu a Presidência do Fórum para o biénio 2021-2022, tendo como Vice-Presidente a INAE – Inspeção Nacional das Atividades Económicas de Moçambique.

A reunião contou com a presença de entidades de Cabo Verde (ERIS e IGAE), Moçambique (INAE), Timor-Leste (AIFAESA), São Tomé e Príncipe (DRCAE), Guiné-Bissau (IGCI), Angola (ANIESA) e Portugal (ASAE). Destaca-se ainda a presença, pela primeira vez, na qualidade de observadores, de representantes de entidades do Brasil (INMETRO e ANVISA).

No primeiro dia do evento, cada entidade foi convidada a partilhar as suas experiências no contexto pandémico e os principais desafios e oportunidades resultantes das atividades no último ano. Os trabalhos do segundo dia foram dedicados à Assembleia Geral do Fórum, onde foi admitida a recém-criada ANIESA de Angola, e aprovado o Plano de Atividades para o biénio 2021-2022, no qual se destacam duas ações inspetivas concertadas a realizar em cada um dos anos.


PPUE - Reunião dos Diretores das Agências de Segurança Alimentar

Relações Internacionais


No passado dia 24 de fevereiro de 2021 teve lugar, em formato virtual, a reunião do primeiro semestre dos Diretores das Agências de Segurança Alimentar Europeias, HoA na sigla inglesa. No âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, coube à ASAE a presidência e a definição da agenda da reunião.

A reunião iniciou-se com uma breve apresentação, por parte do Sr. Inspetor-Geral da ASAE, sobre as prioridades e principais ações da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, seguida da apresentação institucional da ASAE, dando enfoque na vertente internacional, nomeadamente na capacitação dos países lusófonos no domínio da segurança alimentar.

Seguiram-se as apresentações das entidades convidadas para a reunião. A EFSA fez um balanço sobre o impacto da Covid-19 na segurança alimentar, um ano após os primeiros casos em território europeu. A Comissão Europeia apresentou os desenvolvimentos da Estratégia do Prado ao Prato, com enfoque nas propostas que serão apresentadas até ao final do ano.

Destaca-se ainda o debate sobre os problemas atuais na regulação e fiscalização de Suplementos Alimentares na UE. Neste ponto os membros discutiram questões atuais, verificando-se que são comuns a todos os Estados-Membros, nomeadamente a origem, composição e reivindicações desses produtos. A maioria dos EM concordou com a necessidade de nova Regulamentação europeia, considerando que a que se encontra em vigor remota a 2002 (Regulamento 178/2002 e Diretiva 46/2002).


 


ASAEnews nº 122 - março 2021

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