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Relações Internacionais

»  Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares

Inserida no calendário oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, realizou-se no dia 21 de abril a Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares. Este evento juntou representantes da Comissão Europeia, EFSA, autoridades de Estados-Membros, autoridades nacionais e operadores económicos, tendo por objetivo debater os desafios atuais e soluções futuras para este tipo de produtos. 

No geral, foi manifestada uma concordância para a necessidade de uma harmonização da regulamentação no espaço europeu, que vise garantir uma maior segurança dos consumidores, maior clareza quanto aos produtos e uma melhor concorrência entre operadores económicos.

Este evento contou com a abertura de S.Exa. o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e encerramento por S. Exa. a Ministra da Agricultura. Durante todo o evento a ASAE foi agraciada com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.


Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares



»  FISSAE - Formação sobre Higiene e Segurança Alimentar 

FISSAE - Formação sobre Higiene e Segurança Alimentar


No âmbito do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas, a pedido das entidades homólogas, a ASAE ministrou, nos dias 4 e 5 de maio, uma ação de formação, em formato virtual, sobre Higiene e Segurança Alimentar.

A formação contou com a participação de representantes de Angola (ANIESA), Cabo Verde (ERIS e IGAE), Guiné-Bissau (IGCI), Moçambique (INAE), São Tomé e Príncipe (DRCAE) e Timor-Leste (AIFAESA), num total de 24 elementos.

Esta formação, que visou a partilha de boas práticas no domínio da inspeção na área alimentar e a capacitação dos quadros das entidades participantes nesta matéria, foi bem-sucedida e granjeou vários elogios dos vários formandos que demonstraram interesse em participar em mais ações de formação desta tipologia.


»  Relações Bilaterais ASAE - CFIA (Canadian Food Inspection Agency)

 
Relações Bilaterais ASAE - CFIA (Canadian Food Inspection Agency)


No passado dia 13 de maio, ocorreu uma reunião, em formato virtual, entre a ASAE e a sua homóloga canadiana, a Canadian Food Inspection Agency.

A reunião iniciou-se com a apresentação das duas entidades por parte dos respetivos chefes de delegação e centralizou-se na definição da tipologia de relacionamento a desenvolver num futuro próximo e na identificação de temas de interesse mútuo, tendo ficado acordado o estabelecimento de um canal informal de troca de informações nas seguintes áreas: 

  • Avaliação e Gestão de risco;
  • Combate à fraude alimentar;
  • Rotulagem e;
  • Utilização de Claim em embalagens.

Ambas as partes consideraram a reunião profícua, uma vez que permitiu a definição dos moldes da cooperação a desenvolver no futuro próximo e o consequente impulsionamento do relacionamento bilateral.


»  Webinar de Lançamento do Manual de Boas Práticas de Higiene para Estabelecimentos do Sector Alimentar em Cabo Verde 


A ASAE, a convite da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde, fez-se representar pelos elementos do Gabinete de Relações Internacionais no Webinar de Lançamento do Manual de Boas Práticas de Higiene para Estabelecimentos do Setor Alimentar, o qual teve lugar no dia 7 de junho. 

O manual, a ser disponibilizado no site da ERIS, é destinado aos operadores económicos do sector alimentar e inclui informações simplificadas sobre as ações que podem ser implementadas para o cumprimento dos requisitos legais de segurança alimentar.

Este evento, que se inseriu nas comemorações do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, contou com a participação de várias entidades locais, de operadores de estabelecimentos alimentares, de organismos internacionais (OMS, FAO e INFOSAN) e de várias homólogas do espaço lusófono.


»  EFSA – 80ª Reunião do Advisory Forum


Nos dias 9 e 10 de junho, teve lugar, em formato digital, a 80.ª Reunião do Advisory Forum da EFSA, na qual a ASAE, ponto focal desta Agência Europeia, se fez representar, como é habitual, pelo Sr. Inspetor-Geral. 

Nesta reunião foram apresentados e discutidos diversos temas de interesse comum, nomeadamente a Estratégia EFSA 2027, Implementação do Regulamento de Transparência, Avaliação do Risco, Estratégia para Produtos Químicos em contexto de Sustentabilidade e Redes Químicas. 

A próxima reunião do Advisory Forum, de periodicidade trimestral, irá ocorrer, ainda em formato virtual, nos dias 27 e 28 de outubro. 




ASAEnews nº 123 - julho 2021



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