Relações Internacionais
» Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares
Inserida no calendário oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, realizou-se no dia 21 de abril a Conferência de Alto Nível sobre Suplementos Alimentares. Este evento juntou representantes da Comissão Europeia, EFSA, autoridades de Estados-Membros, autoridades nacionais e operadores económicos, tendo por objetivo debater os desafios atuais e soluções futuras para este tipo de produtos.
No geral, foi manifestada uma concordância para a necessidade de uma harmonização da regulamentação no espaço europeu, que vise garantir uma maior segurança dos consumidores, maior clareza quanto aos produtos e uma melhor concorrência entre operadores económicos.
Este evento contou com a abertura de S.Exa. o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e encerramento por S. Exa. a Ministra da Agricultura. Durante todo o evento a ASAE foi agraciada com a presença de S. Exa. o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor.
» FISSAE - Formação sobre Higiene e Segurança Alimentar
No âmbito do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas, a pedido das entidades homólogas, a ASAE ministrou, nos dias 4 e 5 de maio, uma ação de formação, em formato virtual, sobre Higiene e Segurança Alimentar.
A formação contou com a participação de representantes de Angola (ANIESA), Cabo Verde (ERIS e IGAE), Guiné-Bissau (IGCI), Moçambique (INAE), São Tomé e Príncipe (DRCAE) e Timor-Leste (AIFAESA), num total de 24 elementos.
Esta formação, que visou a partilha de boas práticas no domínio da inspeção na área alimentar e a capacitação dos quadros das entidades participantes nesta matéria, foi bem-sucedida e granjeou vários elogios dos vários formandos que demonstraram interesse em participar em mais ações de formação desta tipologia.
A reunião iniciou-se com a apresentação das duas entidades por parte dos respetivos chefes de delegação e centralizou-se na definição da tipologia de relacionamento a desenvolver num futuro próximo e na identificação de temas de interesse mútuo, tendo ficado acordado o estabelecimento de um canal informal de troca de informações nas seguintes áreas:
- Avaliação e Gestão de risco;
- Combate à fraude alimentar;
- Rotulagem e;
- Utilização de Claim em embalagens.
Ambas as partes consideraram a reunião profícua, uma vez que permitiu a definição dos moldes da cooperação a desenvolver no futuro próximo e o consequente impulsionamento do relacionamento bilateral.
» Webinar de Lançamento do Manual de Boas Práticas de Higiene para Estabelecimentos do Sector Alimentar em Cabo Verde
A ASAE, a convite da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) de Cabo Verde, fez-se representar pelos elementos do Gabinete de Relações Internacionais no Webinar de Lançamento do Manual de Boas Práticas de Higiene para Estabelecimentos do Setor Alimentar, o qual teve lugar no dia 7 de junho.
O manual, a ser disponibilizado no site da ERIS, é destinado aos operadores económicos do sector alimentar e inclui informações simplificadas sobre as ações que podem ser implementadas para o cumprimento dos requisitos legais de segurança alimentar.
Este evento, que se inseriu nas comemorações do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos, contou com a participação de várias entidades locais, de operadores de estabelecimentos alimentares, de organismos internacionais (OMS, FAO e INFOSAN) e de várias homólogas do espaço lusófono.
» EFSA – 80ª Reunião do Advisory Forum
Nesta reunião foram apresentados e discutidos diversos temas de interesse comum, nomeadamente a Estratégia EFSA 2027, Implementação do Regulamento de Transparência, Avaliação do Risco, Estratégia para Produtos Químicos em contexto de Sustentabilidade e Redes Químicas.
A próxima reunião do Advisory Forum, de periodicidade trimestral, irá ocorrer, ainda em formato virtual, nos dias 27 e 28 de outubro.
ASAEnews nº 123 - julho 2021
