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Relações Internacionais 

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»  Relações Bilaterais ASAE - Embaixada da Moldávia em Lisboa 

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A convite da Embaixada da Moldávia em Lisboa, realizou-se, no dia 25 de agosto, uma reunião entre a ASAE, representada pelo Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais, e o Embaixador da Moldávia em Portugal, a qual teve por finalidade um maior conhecimento da atividade da ASAE em Portugal e a identificação da viabilidade da realização de uma reunião com a Autoridade de Segurança Alimentar Moldava.

Nesta reunião foi feita uma apresentação da missão e estrutura da ASAE, tendo-se colocado especial enfoque nas matérias relacionadas com a segurança alimentar e atividade inspetiva. Foi ainda referida a atividade internacional da ASAE, em matéria de cooperação com as suas entidades homólogas, não só em matéria de troca de informações, como partilha de boas práticas e ações de formação. 

Face à apresentação feita, as partes acordaram no agendamento de uma reunião entre a ASAE e a sua homóloga Moldava, de forma a aprofundar o relacionamento bilateral institucional, tendo em vista a realização de atividades de cooperação no domínio da segurança alimentar.


»  Reunião da Heads of Food Safety Agency 

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No passado dia 20 de outubro, teve lugar, em formato virtual, a 2ª reunião do ano dos dirigentes máximos das agências de segurança alimentar europeias.

Esta reunião,presidida pela Belgian Federal Agency for the Safety of the Food Chain, focou-se na apresentação de pontos de situação relativos às atividades desenvolvidas pelos diversos Grupos de Trabalho e na discussão de temas de interesse comum, nomeadamente, a certificação das empresas do setor alimentar, a fraude alimentar e a influência dos desenvolvimentos digitais na inspeção e na fiscalização.

A ASAE esteve representada pelo Inspetor-Geral.


»  EFSA – 81ª Reunião do Advisory Forum

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A 81.ª Reunião do Advisory Forum da EFSA teve lugar nos dias 27 e 28 de outubro, tendo decorrido em formato virtual. 

Nesta reunião, em que a ASAE se fez representar pelo Sr. Inspetor-Geral, foram apresentados e discutidos diversos temas, nomeadamente o processo de Implementação do Regulamento de Transparência,. 

A próxima reunião do Advisory Forum irá ocorrer nos dias 1 e 2 de dezembro.


»  Relações Bilaterais ASAE – Inspeção Geral das Atividades Económicas 


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No âmbito do mecanismo de cooperação estabelecido entre a ASAE e a Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), decorreu, no período de 25 a 29 de outubro, em Cabo Verde, uma ação de formação sobre instrução de processos de contraordenação, ministrada pela Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações. 

A ação de formação, ministrada pela ASAE a 15 elementos da IGAE, contou com a presença do Inspetor-Geral da entidade homóloga nas sessões de abertura e enceramento. 

Esta atividade de cooperação insere-se no 1.º eixo da cooperação internacional da ASAE “Parcerias com o espaço lusófono” e vem fortalecer o relacionamento entre as duas entidades. 




ASAEnews º 124 - novembro 2021
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