O Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE na Defesa do Consumidor
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Na avaliação de um alimento deverão estar presentes dois conceitos fundamentais: Segurança e Qualidade.
A qualidade de um género alimentício pode ser definida como o conjunto de propriedades e características de um produto alimentar ou alimento, relativas a matérias primas ou ingredientes utilizados na sua elaboração (natureza, composição, pureza, identificação, origem e rastreabilidade), assim como os processos de elaboração, armazenamento e embalagem, utilizados na apresentação do produto final ao consumidor.
Para além da definição de qualidade há também que ter em conta o conceito de alimento seguro, no qual se entende que um alimento é seguro se não for prejudicial para a saúde do consumidor nem impróprio para consumo humano.
É, pois, no âmbito da garantia da qualidade e da segurança alimentar dos géneros alimentícios que o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE (LSA,) desenvolve a sua atividade analítica aplicando um conjunto de protocolos analíticos pertinentes aos alimentos disponíveis ao consumidor no mercado Português.
Esta atividade, reconhecida pelo Organismo Nacional de Acreditação, IPAC, é executada em amostras provenientes do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA) e de atividades Inspetivas, resultantes das ações de vigilância de mercado e de fiscalização executadas pela ASAE.
Além dos operadores económicos, são também clientes do LSA, vários organismos públicos, nacionais e estrangeiros, outras forças policiais e o Ministério Público, assumindo ainda relevância como clientes externos, associações representativas dos consumidores.
Em 2021, o número total de amostras submetidas a análise no LSA foi de 45 597 correspondendo a mais de 43 800 determinações analíticas, nos âmbitos das análises sensoriais, físico-químicas, microbiológicas e de biologia molecular, que vão desde a análise de contaminantes e conservantes, passando pelos alergénios até às análises de genuinidade e de cumprimento de características legais.
Na figura seguinte constata-se que, em 2021, no universo de amostras analisadas o maior cliente é a própria ASAE, seguido pelos clientes particulares. De salientar que o controlo de qualidade aplicado para garantir a qualidade dos resultados obtidos implicou a análise de 13% das amostras.
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1 https://www.rentokil.com/pt/seguranca-alimentar/
ASAEnews nº 125 - março 2022
