Exposição realizada no âmbito das atividades GAC 

A ASAE para assinalar a data promoveu uma mostra de diversos artigos contrafeitos e apreendidos por esta Autoridade, alertando para a importância do trabalho que desenvolvemos diariamente no combate à contrafação e à pirataria, alusiva aos perigos do uso ou consumo de produtos contrafeitos, prevenindo-se aquele impacto negativo e salvaguardando, para além do mais, a saúde e a segurança de todos os cidadãos.

No âmbito das competências de fiscalização e de Órgão de Polícia Criminal que esta Autoridade detém, desenvolve regularmente, operações com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando, assim, o combate à contrafação e à violação dos direitos de propriedade industrial.

Salientar ainda que, a ASAE, durante a semana em que se assinalou o Dia Mundial Anti-Contrafação, realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, denominada Operação Falsus, no âmbito do combate ao ilícito da contrafação, imitação e uso ilegal de marca, durante a qual foram fiscalizados 122 operadores económicos, desde a produção/importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização/venda a retalho e, ainda, venda através de canais digitais, resultando na instauração de 60 processos-crime e apreensão de 130.498 artigos contrafeitos, num valor comercial superior a 500.000,00 Euros.