• Reunião Bilateral e formação a inspetores do Conselho de Consumidores de Macau
  
  

No dia 15 de abril a ASAE realizou uma reunião bilateral, em Macau, com o Conselho dos Consumidores (CC) daquela Região Administrativa Especial, no âmbito da cooperação existente entre as duas entidades, formalizada em 2014.

Nesta reunião foram abordadas futuras formações da ASAE aos inspetores do CC, bem como áreas para a troca de informações e boas práticas no âmbito da fiscalização e do tratamento de reclamações e denúncias.

Uma Inspetora da ASAE ministrou ainda uma ação de formação aos novos inspetores do CC nos dias 15 e 16 de abril, focada nas práticas comerciais desleais e procedimentos inspetivas.

Foi ainda realizado um breve encontro com o Cônsul-Geral em Macau, para apresentação de cumprimentos e detalhe da missão.

Aproveitando a presença na reunião do IHFAF que decorreu em Singapura, o Sr. Inspetor-Geral da ASAE teve a oportunidade de reunir bilateralmente com a Vice-Presidente do BfR (Instituto Federal Alemão para a Avaliação do Risco) Tanja Schwerdtle. Nesta reunião foi abordado o longo histórico do relacionamento entre as duas instituições que remonta a 2015 e novas formas de cooperação e possíveis projetos de interesse comum no domínio da avaliação do risco. Foram recordados os seminários sobre riscos emergentes no domínio alimentar realizados com os PALOP, tendo sido acordado o planeamento de novas atividades para capacitar os países lusófonos. Houve ainda oportunidade de se debater algumas matérias de interesse europeu, já que as duas instituições têm assento no Fórum Consultivo da ESFA.

À margem da reunião do IHFAF em Singapura, a delegação da ASAE, chefiada pelo Sr. Inspetor-Geral, realizou uma reunião bilateral com a Food Safety Commision of Japan, entidade com a qual a ASAE tem firmado um protocolo de cooperação. Aproveitando o facto de as duas instituições pertencerem a este Fórum, a realização desta reunião foi fundamental para a retoma da cooperação bilateral. A ASAE teve oportunidade de apresentar, de forma geral a sua atuação e atividades mais recentes, nomeadamente no setor do azeite. Da parte japonesa houve um feedback muito positivo sobre a forma de atuação da ASAE, ficando patente um enorme interesse em aprofundar as questões relacionadas com o azeite.

A delegação da FSCJ aproveitou ainda para apresentar à ASAE a estrutura do sistema de fiscalização japonês para a área alimentar, bem como aprofundar algumas matérias recentes sobre a categorização de alimentos com potenciais benefícios para a saúde.

Tendo em vista o alargamento de contactos bilaterais com entidades homologas, a ASAE aproveitou a presença em Singapura para a reunião do IHFAF para reunir com a sua homologa chinesa pertencente aquele Fórum. Sendo a primeira vez que representantes das duas instituições se reuniram, houve lugar a apresentações institucionais das duas delegações, para enquadramento do seu papel no sistema de segurança alimentar nos respetivos países. 

A reunião decorreu de forma bastante produtiva, tendo ficado patente o interesse em prosseguir estes contactos bilaterais tendo em vista a assinatura de um instrumento de cooperação.

Entre os dias 16 e 18 de abril a uma delegação da ASAE, chefiada pelo Sr. Inspetor-Geral, esteve presente na 5ª reunião anual do Fórum Internacional dos Diretores das Agências de Segurança Alimentar (IHFAF na sigla inglesa), que se realizou em Singapura.

Este Fórum, a que a ASAE aderiu em 2022, permite não só debater desafios e problemas comuns às autoridades de segurança alimentar, mas também encontrar soluções comuns e discutir temas relevantes na conjuntura internacional. Tratando-se de um Fórum informal, existe um período para agendamento de reuniões bilaterais entre as delegações.

Na sessão plenária do Fórum, foram debatidos 3 temas principais, em concreto: Resiliência climática e segurança alimentar, sustentabilidade e segurança alimentar e novos alimentos. Do debate ficou patente a importância do equilíbrio das questões de sustentabilidade e segurança alimentar, da comunicação com os consumidores e a importância de uma avaliação e gestão do risco eficiente para novos alimentos. 

Sobre os novos alimentos, tendo sido Singapura o primeiro país no mundo a aprovar a comercialização e consumo de carne cultivada em laboratório, houve espaço para aprofundar conhecimento sobre este novo alimento. 

A ASAE, na qualidade de representante nacional no Conselho Consultivo da EFSA, esteve representada, ao mais alto nível, nas últimas duas reuniões que decorreram em Bruxelas e Parma.

Nos dias 6 e 7 de março decorreu a 91ª reunião do Forum Consultivo da EFSA, em Bruxelas, tendo o Sr. Inspetor-Geral assegurado a representação nacional. Nesta reunião foram abordadas as estratégias de comunicação da EFSA, as parecerias científicas e as atividades de avaliação do risco na cadeia alimentar.

A 92ª reunião teve lugar em Parma, na sede da EFSA, entre os dias 22 e 23 de maio, tendo a Senhora Subinspetora-Geral para a área alimentar representado a ASAE em substituição do Sr. Inspetor-Geral. Desta reunião destaca-se a comunicação do Órgão de Gestão da EFSA relativamente ao processo de nomeação do novo Diretor Executivo e debate sobre diversas questões relativas à avaliação do risco na cadeia alimentar.

ASAEnews nº 132 - junho 2024