O tema do Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2026, celebrado a 7 de junho, “Do impacto das doenças às soluções – alimentos seguros em todo o lado” (From burden to solutions – safe food everywhere), lança um desafio claro: utilizar os dados sobre o impacto das doenças de origem alimentar e a evidência científica para desenhar soluções técnicas, políticas e comportamentais que garantam a proteção da saúde pública.

As doenças de origem alimentar representam um fardo global significativo, afetando a saúde, a economia e o bem-estar social. No entanto, para encontrar soluções, é necessário primeiro compreender a dimensão e a natureza do problema.

Na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), este desafio é o cerne da missão da Divisão de Riscos Alimentares (DRA). Através da avaliação científica e da cooperação internacional, a ASAE trabalha diretamente para que o impacto das doenças alimentares seja mitigado por soluções baseadas em evidência.

ASAE: Ponto Focal Nacional da EFSA

Um dos pilares estratégicos desta missão é o papel da ASAE como Ponto Focal Nacional da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Esta ligação privilegiada permite a Portugal estar integrado na rede europeia de avaliação dos riscos, promovendo a partilha de dados científicos e a harmonização de metodologias a nível da União Europeia.

Enquanto Ponto Focal, a ASAE assegura o fluxo de informação entre a ciência europeia e a realidade nacional. Esta cooperação permite que Portugal participe ativamente no desenho das estratégias e das metodologias de avaliação do risco implementadas e beneficie dos pareceres científicos da EFSA, ao mesmo tempo que contribui com dados nacionais para avaliações de risco globais, garantindo que as soluções implementadas seguem os mais elevados padrões de rigor e segurança.

A Avaliação do Risco: Transformar dados em proteção

A Avaliação do Risco realizada pela DRA é o processo científico que permite identificar, quantificar e caracterizar os perigos presentes na cadeia alimentar. Para garantir que os alimentos são seguros “em todos os lugares”, a ASAE utiliza uma metodologia estruturada que assenta em vários eixos:

• Monitorização e Vigilância: Através do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA), são recolhidos dados reais sobre a presença de perigos químicos, biológicos ou físicos em alimentos no mercado nacional.
• Dados de Consumo e Exposição: A utilização de ferramentas como o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física (IAN-AF) permite cruzar os dados laboratoriais com os hábitos alimentares da população portuguesa, avaliando a exposição real e identificando grupos mais vulneráveis.
• Independência Científica: A avaliação é realizada de forma independente da gestão do risco (fiscalização), garantindo que os pareceres técnicos emitidos pela DRA são estritamente baseados na evidência científica.

Este ciclo de avaliação permite à ASAE emitir orientações técnicas e apoiar a tomada de decisões de gestão do risco, garantindo que as medidas tomadas – desde a retirada de produtos do mercado até à emissão de conselhos ao consumidor – são as mais adequadas para proteger a saúde pública.

O Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2026 recorda-nos que “a ciência impulsiona decisões audazes”. Para a ASAE e para a sua Divisão de Riscos Alimentares, este é um trabalho contínuo. Através da avaliação técnica, da comunicação transparente e da cooperação estreita com a EFSA, continuamos a transformar dados em segurança, garantindo que a confiança dos consumidores portugueses assenta no mais sólido dos alicerces: o conhecimento científico.