Reunião Europol
As autoridades portuguesas, ASAE e a PSP juntamente com a autoridade espanhola, Polícia Nacional, acolheram, em Lisboa, uma reunião estratégica no combate à contrafação – Operações VENUS e CLEANTRADE
Na semana em que se celebrou o Dia Mundial anti-contrafação, Autoridades de enforcement (LEA) de vários Estados-Membros da União Europeia reuniram-se, em Lisboa para uma reunião operacional de alto nível no âmbito da EMPACT (European Multidisciplinary Platform Against Criminal Threats), com o objetivo de reforçar a cooperação no combate à criminalidade contra a propriedade intelectual e ao comércio de produtos contrafeitos.
A reunião reuniu investigadores especializados, peritos aduaneiros e coordenadores operacionais de toda a Europa para preparar e coordenar ações conjuntas de fiscalização direcionadas ao comércio ilícito de vestuário, brinquedos, cosméticos e artigos desportivos contrafeitos. Foi dada particular atenção à crescente ameaça representada pelos produtos contrafeitos associados a grandes eventos desportivos, incluindo o Campeonato do Mundo FIFA 2026, que se prevê venha a ser explorado por redes criminosas através da produção e distribuição em larga escala de camisolas, acessórios e outros artigos de merchandising falsificados.
As ações operacionais serão lideradas conjuntamente pelas autoridades de Espanha – Polícia Nacional (Leader e Co-Driver) – e de Portugal, através da ASAE, enquanto Co-Leader da Operação VENUS, e da PSP, enquanto Co-Leader da Operação CLEANTRADE, contando com o apoio de importantes agências e organismos europeus, designadamente a Europol, a Frontex, o OLAF (European Anti-Fraud Office) e o EUIPO (European Union Intellectual Property Office), tendo a reunião contado igualmente com a participação de representantes do setor privado.
Os produtos contrafeitos continuam a representar um desafio significativo para as autoridades responsáveis pela aplicação da lei, prejudicando as empresas legítimas, enganando os consumidores e, em muitos casos, colocando em risco a saúde e a segurança públicas. Os brinquedos e cosméticos contrafeitos, em particular, podem não cumprir as normas de segurança da União Europeia, expondo os consumidores, incluindo crianças, a substâncias potencialmente perigosas ou a defeitos que comprometem a sua segurança.
Esta reunião integra o Plano de Ação Operacional da EMPACT para a Criminalidade contra a Propriedade Intelectual, que visa reforçar a cooperação entre autoridades policiais, autoridades aduaneiras, agências europeias e parceiros do setor privado no combate a uma das formas mais lucrativas de criminalidade organizada que afeta a União Europeia.
Ao promover a cooperação operacional, a partilha de informação e a coordenação de ações de fiscalização, as autoridades participantes reafirmaram o seu compromisso com a proteção dos consumidores, a salvaguarda das empresas legítimas e o combate às redes criminosas que lucram com a criminalidade contra a propriedade intelectual.
ASAEnews nº 134 - junho 2026
