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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - 15 março

 Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - 15 março


Ao comemorar-se o Dia do Consumidor naturalmente que a ASAE tem que dizer presente, pois um dos eixos fundamentais da sua missão centra-se na defesa do consumidor. Com efeito, cabe a ASAE velar pela segurança alimentar e económica, o que para além da verificação do cumprimento de condições necessárias ao exercício da atividade económica em geral, implica necessariamente um contributo na defesa do consumidor, pois o acompanhamento das primeiras traduz-se num melhoramento da confiança do consumidor relativamente a esses mesmos operadores.

Sendo a ação inspetiva a atividade central da ASAE, precisamente com o objetivo de combater o incumprimento e, consequentemente, pugnar por um melhor cumprimento dos agentes económicos, obviamente que isso traduzirá um mercado mais adulto e responsável, no qual o consumidor terá mais confiança e estará mais protegido. Agora este desiderato alcança-se por diversas etapas, começando naturalmente numa primeira fase preventiva e de divulgação para, num segundo momento, chegar-se a uma fase reativa, normalmente designada aqui só por inspeção, mas antes aqui sendo fiscalização, caso se consiga entender o conceito de inspeção como algo mais amplo, devidamente estruturado, englobando o preventivo e o repressivo a fim de se atingir um melhor nível de cumprimento.

 
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - 15 março



Pela nossa parte estaremos prontos para esse desafio, como aliás temos estado ao longo da última década, sabendo também que há um consumidor mais exigente, mais atento e ao qual a nossa organização tem que estar atenta e dar novas respostas, como por exemplo o fenómeno das transações pela via digital, nos verdadeiros estabelecimentos virtuais que naturalmente trazem novos desafios, mas também certamente novas oportunidades, tendo presente o perfil de um novo consumidor o qual tem que ter a nossa resposta e acompanhamento.

A nossa resposta é pois afirmativa e de presença, como sempre foi no passado e assim será no futuro, mas sempre cientes da evolução e dinâmica factual que obviamente acompanham a sociedade, logo no caso vertente o consumidor que, independentemente dessas dinâmicas estará sempre no centro da nossa ação.


Inspetor Geral da ASAE
Pedro Portugal Gaspar

 

ASAEnews nº 95 - março 2016

 
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