Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - 15 março

Ao comemorar-se o Dia do Consumidor naturalmente que a ASAE tem que dizer presente, pois um dos eixos fundamentais da sua missão centra-se na defesa do consumidor. Com efeito, cabe a ASAE velar pela segurança alimentar e económica, o que para além da verificação do cumprimento de condições necessárias ao exercício da atividade económica em geral, implica necessariamente um contributo na defesa do consumidor, pois o acompanhamento das primeiras traduz-se num melhoramento da confiança do consumidor relativamente a esses mesmos operadores.

Sendo a ação inspetiva a atividade central da ASAE, precisamente com o objetivo de combater o incumprimento e, consequentemente, pugnar por um melhor cumprimento dos agentes económicos, obviamente que isso traduzirá um mercado mais adulto e responsável, no qual o consumidor terá mais confiança e estará mais protegido. Agora este desiderato alcança-se por diversas etapas, começando naturalmente numa primeira fase preventiva e de divulgação para, num segundo momento, chegar-se a uma fase reativa, normalmente designada aqui só por inspeção, mas antes aqui sendo fiscalização, caso se consiga entender o conceito de inspeção como algo mais amplo, devidamente estruturado, englobando o preventivo e o repressivo a fim de se atingir um melhor nível de cumprimento.

Pela nossa parte estaremos prontos para esse desafio, como aliás temos estado ao longo da última década, sabendo também que há um consumidor mais exigente, mais atento e ao qual a nossa organização tem que estar atenta e dar novas respostas, como por exemplo o fenómeno das transações pela via digital, nos verdadeiros estabelecimentos virtuais que naturalmente trazem novos desafios, mas também certamente novas oportunidades, tendo presente o perfil de um novo consumidor o qual tem que ter a nossa resposta e acompanhamento.

A nossa resposta é pois afirmativa e de presença, como sempre foi no passado e assim será no futuro, mas sempre cientes da evolução e dinâmica factual que obviamente acompanham a sociedade, logo no caso vertente o consumidor que, independentemente dessas dinâmicas estará sempre no centro da nossa ação.

Inspetor Geral da ASAE
Pedro Portugal Gaspar

ASAEnews nº 95 - março 2016