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ASAE em ação na Final da Champions League

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e da Unidade Regional do Sul, procedeu à realização de várias ações de fiscalização durante o período em que decorreram em Lisboa, as Finais da Champions League - Final feminina e Final masculina. Neste âmbito, foram intensificadas diversas ações, direcionadas essencialmente para a verificação dos preços praticados no aluguer em empreendimentos turísticos e irregularidades ao nível do alojamento local, identificação de contrafação de marca protegida e ainda, especulação na venda de bilhetes.

Como resultado das ações desenvolvidas, que decorreram em vários locais da zona de Lisboa pela diversidade inerente às atividades envolvidas, destacam-se:

  • Zona de Lisboa, na atividade de fiscalização a empreendimentos turísticos e alojamento local:

    • instauração de 5 processos-crime por especulação nos preços praticados, instauração de 3 processos de contraordenação (falta de registo e falta de requisitos de higiene) e ainda, 3 notificações para apresentação de documentação relativas ao registo obrigatório.
    • foi ainda suspensa a atividade de restauração em dois empreendimentos turísticos por falta de requisitos de higiene.

  • Imediações do Estádio da Luz, Parque Eduardo VII e Rua Augusta:

    • durante a Final masculina e no âmbito da especulação na venda de bilhetes procedeu-se à instauração de 4 processos crimes, tendo sido detidos em flagrante delito quatro indivíduos (3 dos quais de nacionalidade estrangeira) que serão presentes ao tribunal na próxima segunda-feira, bem como apreendidos 5 bilhetes e numerário no valor de 2900 euros.
    • no que se refere à fiscalização de contrafação de marca protegida, procedeu-se a instauração de 6 processos-crime por venda de produto contrafeito, tendo sido apreendidos 520 artigos diversos (entre t-shirts, cachecóis e pins alusivos ao evento) num valor total de 4325 euros.

As diligências processuais prosseguirão durante a próxima semana, nomeadamente com a apresentação de documentação solicitada através das notificações acima referidas, o que poderá culminar no incremento dos resultados ora divulgados.

Lisboa, 25 de maio de 2014

 

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