Óxido Nitroso

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- Controlo de Pragas
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- Doação de Géneros Alimentícios
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- HACCP
  - HACCP em Micro/Pequenas Empresas
    - HACCP em Micro/Pequenas Empresas (English Version)
    - O que é a flexibilidade/simplificação do sistema HACCP?
  - HACCP - O que é
  - HACCP- Consultoria
  - HACCP - Esclarecimento / simplificação
  - HACCP - Formação
  - Sistema HACCP
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- Produção e Comercialização de Produtos Hortofrutícolas
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- Registo de Matéria-prima
- (RE) Iniciar a Atividade de uma Empresa do Setor Alimentar
- Requisitos de Segurança dos Géneros Alimentícios
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- Utilização de equipamentos de tratamento e engarrafamento de água
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- Prazos de Pagamento Obrigatórios para Produtos Alimentares - FAQS
Área Económica
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  - Afixação de Preços
  - Em que casos deve ser indicado o preço por unidade de medida?
  - Preços diferentes em diferentes horários
  - Preços em serviços de restauração
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- Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias (RJOC)
  - Comercialização de Artigos com Metal Precioso
  - Compra e Venda de Artigos com Metal Precioso Usados
- Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
  - Plataforma Europeia de Resolução Litígios em Linha (RLL)
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- Saldos, Promoções e liquidações
- Segurança dos Brinquedos
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- Venda de Bens de Consumo e Garantias
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- Vendas Especiais Esporádicas
- Linhas telefónicas para contacto do consumidor - DL nº 59/2021, de 14.07
- Qualidade do Ar Interior
Outra Informação
- Brincar e nadar em segurança
- CE - Último Relatório sobre Segurança dos Produtos
- Curso de defesa contra bactérias más
- Manual de Alergia Alimentar para a Restauração
- Manual de Segurança - DGC
- OMS comemorou o Dia Mundial da Saúde
- Perguntas Frequentes (FAQs) sobre E. coli
BCFT - Comunicações de Transações
BCFT - Registo de Prestadores de Serviços
Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo 2015
Avaliação Nacional de Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento do Terrorismo 2019
Comissão Europeia (CE) publicou o Relatório de Avaliação Supranacional de Riscos de BC/FT
Relatório de Avaliação Supranacional de Riscos de BC/FT
Avaliação Mútua de Portugal pelo GAFI
Regulamento nº 1191/2022 dos deveres gerais para a Prevenção e Combate ao BC /FT
Regulamento dos Deveres Específicos de Prevenção e Combate ao BC/FT das entidades gestoras
Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
- 1. O que é o branqueamento de capitais (BC) e o financiamento do terrorismo (FT)
- 2. O que é o Grupo de Ação Financeira (GAFI/FAFT )
- 3. Quando foi efetuada a Avaliação Nacional de Risco de BC e de FT
- 4. Quem integra a Comissão de Coordenação de Politicas de BC/FT?
- 5. Qual a competência da ASAE no âmbito da Prevenção e CB / FT
- 6. Quem são as “Entidades obrigadas” no âmbito da Lei nº 83/2017, de 18 de agosto?
  - 6.1, 6.2, 6.3
- 7. Como são aplicadas as Medidas Restritivas adotadas no âmbito da ONU e da UE em matéria BC/FT?
- 8. Legislação e normas regulamentares
- 9. Sites úteis
Aviso n.º 5816/2022 Regulamento dos Deveres Gerais e Específicos de PCBCFT
Aviso n.º 2167/2022 - Regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades
Medidas Restritivas BC/FT
- Nações Unidas
- União Europeia
Indicadores de Suspeição BC/FT
Listas Sancionados e Países Terceiros Risco Elevado
Churrasqueiras
Produção de Aguardente de Medronho
Fabrico no Domicilio de Produtos Alimentares para Venda
Turismo Rural
Compotas Caseiras
Controlo do Acesso de Menores a Máquinas de Tabaco
Venda das coisas dadas em penhor através de proposta de carta fechada ou leilão

Óxido Nitroso

O óxido nitroso pode ser utilizado como aditivo alimentar?

A utilização do óxido nitroso como aditivo alimentar encontra-se legitimada nos termos e condições previstos no Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro.

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