Operação Entrepostos Frigoríficos

No passado dia 2 de setembro 2016 decorreu, a nível nacional, uma ação de fiscalização a entrepostos frigoríficos como o objetivo de averiguar o cumprimento da lei pelos operadores económicos.
Este tipo de ações incide ao nível das instalações, dos equipamentos e dos géneros alimentícios, sendo verificado aspetos tais como: ...

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O HOSTEL - Estabelecimentos de Alojamento Local 

Consideram-se estabelecimentos de alojamento local aqueles que prestem serviços de alojamento temporário a turistas, mediante remuneração, e que reúnam os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril.
É proibida a exploração como estabelecimentos de alojamento local de estabelecimentos que reúnam os requisitos para serem considerados empreendimentos turísticos, nos termos....

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SIMPLEX⁺

Em 2006 o Governo lançou o programa SIMPLEX que visa a simplificação legislativa e administrativa, bem como a modernização dos serviços públicos. Passados que foram 10 anos o programa é relançado, desta feita o SIMPLEX⁺, numa base que o Governo deseja que seja mais participada, mais cocriada e mais inovadora...

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O Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais - RASFF

O Regulamento (CE) nº 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de janeiro estabelece os princípios gerais que regem os géneros alimentícios e os alimentos para animais em geral e, em particular, a sua segurança a nível comunitário e nacional. Aplica-se a todas as fases da produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios e de alimentos para animais (exceto produção primária destinada a uso doméstico, preparação, manipulação e armazenagem domésticas de géneros alimentícios para consumo privado)....

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Controlo de características organoléticas dos vinhos por métodos de biologia molecular

Desde os tempos mais remotos que o vinho é apreciado e consumido no mundo inteiro, sendo um produto de origem agrícola transversal a diferentes culturas. Assim sendo, tornou-se um produto de excelência e de grande interesse económico sendo os consumidores cada vez mais exigentes tanto a nível da qualidade como da estabilidade do produto....

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Segurança Alimentar nas Escolas - PROJETO 'ALIMENTO SEGURO'

Desde outubro de 2013 que a ASAE desenvolve um projeto 'O Alimento Seguro' com o intuito de dar a conhecer às crianças algumas noções básicas de Segurança Alimentar e Higiene Pessoal.
Esta iniciativa conta com a participação de médicos veterinários da ASAE, que se deslocam às escolas básicas do 1º e 2º ciclo, transmitindo de forma clara e adequada ao grupo alvo, as regras de segurança alimentar e de higiene pessoal, ...

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Assinatura da Declaração de Compromisso do Forum Consultivo da EFSA 

Foi assinado em Bratislava, no dia 28 de setembro pelo Sr. Inspetor-Geral da ASAE Mestre. Pedro Portugal Gaspar, durante a 61ª reunião do Forum Consultivo a DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DO FORUM CONSULTIVO da EFSA. 

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Missão da ASAE a Berlim 

De 5 a 8 de outubro de 2016, deslocou-se a Berlim, a convite da sua homóloga alemã - o Instituto Federal para a Avaliação de Risco (BfR) - uma delegação da ASAE, chefiada pelo Inspetor-Geral, o qual se fez acompanhar pela Chefe de Divisão do Gabinete de Relações Internacionais.
A 6 de outubro teve lugar a bilateral do grupo de trabalho ASAE-BfR, onde se assinou um Plano de Atividades para 2017, permitindo aprofundar ...

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Agenda


Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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