EDITORIAL

Num período que coincide com o decurso de meio ano de trabalho, com a interrupção da atividade normal em virtude do gozo generalizado de férias, importa obviamente recentrar e sublinhar alguns aspetos essenciais da nossa ação, enquanto instituição, aproveitando desde já para enaltecer o trabalho até agora desenvolvido e desejar um bom período de descanso....

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Participação da ASAE no Fórum Europeu de Funções de Guarda Costeira

Durante 2016 e 2017 Portugal assumiu a Presidência Portuguesa do European Coast Guard Functions Forum (ECGFF). Esta plataforma central de cooperação em maritime security and safety teve com objetivo a melhoraria a coordenação entre as agências marítimas da EU, tendo sido realizado o Exercício Coastex17 na península de Troia, de 23 a 26 de maio de 2017, que contou com a participação da ASAE....

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A ASAE e o Controlo do Comércio de Alimentos on-line

No âmbito da integração no Controlo Oficial dos Géneros Alimentícios do controlo dos alimentos vendidos on-line (EFood), e à semelhança de outros Estados-Membros, foi realizada a Missão Comunitária DG(SANTE)/2017-6097 -  internet sales of food- Portugal, que decorreu entre 27 de junho e 3 de julho....

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Azeites e sua Classificação

O azeite é usado  desde a antiguidade, tendo um lugar de destaque na dieta mediterrânica. A sua composição química única, bem como as suas qualidades nutricionais e organolépticas largamente reconhecidas, colocam-no numa posição privilegiada entre todos os óleos e gorduras comestíveis....

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'Ensuring EU Olive Oil Quality - a Round Table and Tasting'

Nos dias 20 de junho a ASAE participou no evento 'Ensuring EU Olive Oil Quality - a Round Table and Tasting', que decorreu em Washington D.C.....

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Reunião Anual de Framework Partners da CEPOL 

Decorreu nos dias 12 e 13 de julho em Budapeste na sede da CEPOL - European Union Agency for Law Enforcement Training  a reunião anual 'Framework Partners meeting', onde a ASAE esteve representada e onde foi dado a conhecer a lista de atividades de formação para o ano de 2018....

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Reunião do FERTI ADCO GROUP 

Nos dias 1 e 2 de junho decorreu em Lisboa, a reunião do grupo de cooperação administrativa de fiscalização do mercado, FERTI ADCO group, relativo ao Regulamento (CE) n.º 2003/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativo aos adubos, cuja anfitriã foi a ASAE,...

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Ação de Cooperação - 'Project Meeting LED and CFL Lighting'

A iluminação pelos produtos LED e CFL, é considerada como a mais eficientes que reduzem o consumo de energia e, consequentemente, essas fontes de luz tornaram-se nos últimos anos muito populares....

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Intercâmbio de peritos - Exchange of officials 

A ASAE, enquanto autoridade de fiscalização do mercado, autoridade coordenadora e ponto de contacto nacional no âmbito do sistema geral de informação de apoio (Sistema ICSMS), recebeu funcionários da sua congénere da Polónia, Office of Competition and Consumer Protection, Inspectorate of Commercial Inspection e Inspectorate of Trade Inspection, nos dias 11 e 12 de julho de 2017....

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Alterações ao regime do Livro de Reclamações 

O regime jurídico aplicável ao livro de reclamações, estabelecido no Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, e sucessivas alterações, foi objeto de nova revisão através do Decreto -Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, que entrou em vigor no passado dia 1 de julho.



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Acolhimento e integração de novos trabalhadores

Considerando elementar que os trabalhadores conheçam a organização, se sintam motivados e comprometidos com o seu trabalho e com os resultados do mesmo, realizou-se no passado mês de junho, na sede da ASAE, mais uma ação de formação 'Acolhimento e integração de novos trabalhadores'. ...

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Relações Multilaterais

No quadro do relacionamento institucional ASAE-INPI, a ASAE recebeu em maio, uma delegação das alfândegas turcas. Tratou-se de uma visita no âmbito do projeto Technical Assistance for Border Enforcement of IPR for Modernization of Turkish Customs Administration VIII,...

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Agenda

Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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