Visita do Secretário de Estado ao Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE

20 Anos de Acreditação do  LSA - Laboratório de Segurança Alimentar  - 1998 - 2018

A ASAE por ocasião do 20º aniversário da acreditação do LSA – Laboratório de Segurança Alimentar pelo IPAC - Instituto Português de Acreditação,...

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Novas Regras do Crowdfunding nas modalidades de donativo e recompensa

A Lei n.º 3/2018 de 9 de fevereiro, vêm definir o regime sancionatório aplicável ao desenvolvimento da atividade de financiamento colaborativo, procedendo assim à primeira alteração da Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto, que aprovou o regime jurídico do financiamento colaborativo, também conhecido por crowdfunding....

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Protocolo entre a ASAE, Conselho Superior da Magistratura e PGR

No dia 25 de junho de 2018, a ASAE e outros OPC’s (AT, PJ, PSP, GNR, PM, SEF e DGRSP), Conselho Superior da Magistratura e PGR assinaram um protocolo relativo ao procedimento de comunicação de armas de fogo apreendidas e acesso ao registo de armas, proprietários e licenças, decorrente do Despacho Conjunto n.º 3978/2018, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 77, de 19 de abril de 2018....

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Ação de Cooperação “Household Electrical Appliances 1 (EA1)”

Esta é a primeira ação cooperação em pequenos eletrodomésticos, promovida pelo PROSAFE (Product Safety Forum of Europa) e apoiada pela Comissão Europeia, a qual teve início em abril e irá terminar a junho 2018 e conta com a participação das autoridades de fiscalização do mercado, dos seguintes Estados-Membros: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Finlândia, Letónia, Malta, Portugal, República Checa e Suécia....

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Ação de Cooperação "Risco químico em brinquedos de plástico"

No âmbito da regular participação nas ações de cooperação entre Estados-Membros promovida pela Comissão Europeia e coordenada pelo PROSAFE-Product Safety Forum of Europe, a ASAE participou no projeto “Joint Action 2015 – Chemical risks in plasticised toys”. Este projeto que se desenrolou de meados de 2016 até à data, contou com a participação das autoridades de fiscalização de mercado de 16 Estados-Membros,...

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Reunião das Autoridades Nacionais de Fiscalização do Mercado

Sob a coordenação da ASAE, realizou-se no dia 17 de maio, nos Serviços Centrais desta Autoridade, a terceira reunião de 2018, do grupo de peritos nacionais das autoridades de fiscalização do mercado de Portugal, a qual contou com a presença de diversos organismos com competência de fiscalização nos setores abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 765/2008,...

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Reunião do CPR ADCO GROUP

O funcionamento e a participação dos ADCO group, são sempre incentivados pela própria Comissão Europeia, uma vez que os trabalhos desenvolvidos nas reuniões incidem essencialmente na avaliação, análise de questões e elaboração de documentos relacionados com a matéria relativa com segurança dos produtos colocados ou disponibilizados no mercado e ...

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A ASAE firma Protocolo de colaboração com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP)

A ASAE doa vestuário e calçado e firma Protocolo de colaboração com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP)

No passado dia 28 de maio, a ASAE e a UMP (União das Misericórdias Portuguesas) assinaram um protocolo no Centro de Apoio a Deficientes João Paulo II, em Fátima nas instalações da UMP.

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Relações Multilaterais / Relações Bilaterais

»  Workshop “Desafios Atuais da Avaliação de Risco em Segurança Alimentar”
»  Participação no curso de formação “Formação sobre Tecnologias de Inspeção da Segurança Alimentar dos Países Lusófonos de 2018” 
»  Realização da 3ª "Ação Concertada" no Quadro da Presidência da ASAE do (FISAAE) dos Países da CPLP 
»  Reuniões Bilaterais entre a ASAE e as suas Homólogas Cabo-verdianas: IGAE e ARFA 
»  Reunião Bilateral entre a ASAE e a DGCEC (Tunísia) / Reunião Bilateral ASAE e IACM (Macau) 
»  Estágio de duas alunas pela Fundação Luso-americana 

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Ações de Formação

»   Ação de formação “Espaços de jogo e recreio”

»   Ação de formação “Água para consumo humano”

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Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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