ASAEnews nº 120 |  junho 2020

COVID-19 / ASAE fiscaliza cerca de 1600 operadores económicos in situ instaura cerca de 100 processos-crime e apreende mais de 470 mil máscaras e 22,4 mil litros de biocida por falta de conformidade

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), desde o início da emergência de saúde pública que vivemos atualmente,...

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Comunicação e Informação Pública

Atenta à crescente complexidade das áreas de intervenção inspetiva e fiscalizadora e enquanto órgão de polícia criminal, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) tem estado, desde o dia 12 de março, em constante supervisão e vigilância. ...

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FRAUDE ALIMENTAR: Oferta e Publicidade On Line de Géneros Alimentícios relacionados com a COVID 19

Para a proteção dos consumidores de práticas enganosas que podem resultar no consumo de produtos e alimentos não seguros, através de falsas alegações de saúde atribuindo propriedades profiláticas, curativas,...

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ASAE na defesa do consumidor e da livre concorrência: Análise do teor de álcool de “Álcool Gel” / “Solução antissética de base alcoólica”

O mundo tem estado perante um surto pandémico causado pelo vírus SARS-Cov-2 que provoca a doença designada por COVID-19....

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O Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE colabora na prevenção da COVID19 - Laboratório de Microbiologia - Projeto “Mãos Limpas” 

Desde 2013, o Laboratório de Microbiologia, Unidade laboratorial do Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, através do Projeto “Mãos Limpas” colabora com a comunidade escolar de modo a contribuir de forma interativa e participativa para a conscientização da importância da lavagem das mãos, ...

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Estratégia “Farm to Fork” (Do Prado ao Prato) para um sistema alimentar justo, saudável e ecológico

A Comissão Europeia apresentou em 20 de maio de 2020, a Comunicação sobre a Estratégia “Farm to Fork” (do Prado ao Prato), que pode ser consultada em: https://www.asae.gov.pt/....

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Regime excecional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço SALDOS - MAIO E JUNHO DE 2020

Através da publicação do Decreto-Lei n.º 20-E/2020, de 12 de maio estabeleceu-se um regime excecional e provisório para as práticas comerciais com redução de preço (vendas em saldos), de modo a dar um contributo ...

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ASAE na Economia Circular 2020

A 29 de julho de 2019 assinalou-se o “Global Overshoot Day”, que marca a data em que a humanidade esgotou o orçamento da natureza para esse ano! Significa estarmos a viver a crédito em termos ambientais. Situação que se iniciou a partir da década de 70 do século passado....

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A ASAE dinamiza o 7.º Curso de Acesso à Carreira de Inspeção

No dia 16 de março, o Sr. Inspetor-geral, Mestre Pedro Portugal Gaspar, procedeu à abertura do novo curso de acesso à Carreira de Inspeção, o primeiro realizado após a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2018, de 21 de setembro,...

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