| EM DESTAQUE | 
Balanço Atividade Operacional - 2023
No ano de 2023, a ASAE na sua atividade operacional de fiscalização, inspeção e de investigação,
atingiu os seguintes resultados operacionais, destacando-se, um nº total de operadores económicos fiscalizados - 44.637 dos quais, 10.877 ocorreram em meio digital....
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Comércio eletrónico de géneros alimentícios
O
comércio eletrónico (e-commerce ou venda online) de géneros alimentícios (g.a.) tem vindo a aumentar de forma significativa, sendo o mesmo regulado por diferentes diplomas legais e existindo informação que é obrigatória ser disponibilizada ao consumidor antes
deste adquirir os referidos produtos....
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A importância da informação na Segurança Alimentar e Saúde dos Consumidores
Um dos meios de proteção do consumidor, que assume grande relevância,
é o direito à informação. Foi neste contexto que surgiu e se desenvolveu, um quadro legislativo que criou mecanismos que asseguram um verdadeiro e efetivo direito à informação do consumidor, ...
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Laboratório de Segurança Alimentar - Um Laboratório com História no Futuro
O
Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE (LSA) prosseguiu em 2023 a sua missão de análise e caracterização das amostras enviadas pelo cliente interno (a ASAE) e pelos clientes externos (Organismos públicos, Operadores Económicos, Associações e o próprio
cidadão)....
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Comunicação e Informação Pública - Balanço 2023
Atenta à crescente complexidade das áreas de intervenção
no âmbito da inspeção e fiscalização do mercado, e enquanto órgão de polícia criminal, a ASAE atua em constante supervisão de todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda
da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores....
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Sessões Públicas de Esclarecimento e Informação
Hoje, dia 15 de março, assinala-se o DIA MUNDIAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. A criação
desta data foi inspirada na mensagem do então Presidente do Congresso dos EUA, John F. Kennedy, relativamente aos direitos dos consumidores, em 1962, embora só em 1983 tivesse sido celebrada pela primeira vez e assinalada desde então.... » Ver
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Reclamações e Denúncias - Balanço 2023
No que se refere às reclamações recebidas na ASAE, assinala-se, durante o ano de 2023,
a receção de, 175.918 reclamações, provenientes do livro de reclamações físico e eletrónico, às quais acrescem 26.652 denúncias remetidas através dos vários canais disponíveis, tanto em vertentes presenciais como digitais. .... »
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Relatório Anual de Zoonoses na União Europeia "One Health 2022"
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e o Centro Europeu de Prevenção
e Controlo das Doenças (ECDC) publicaram o seu último “The European Union One Health 2022 Zoonoses Report.”...
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Relatório Anual da Rede de Alerta e Cooperação (ANC - RASFF, AAC e FFN)
A
Comissão Europeia publicou o Relatório da Rede de Alerta e Cooperação 2022, sendo partilhada a informação através do iRASFF, desde 2021. Este é um Portal web onde são partilhados: o RASFF (Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Alimentos para Animais);
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Relações Internacionais
» Formações online FISAAE
» Participação na sessão Comemorativa do 5º
ano da ERIS (Cabo Verde)
» Reuniões bilaterais Inspeção-Geral das Atividades Económicas (Cabo Verde)
» 90ª Reunião Forum Consultivo da EFSA 30 de novembro e 1 de dezembro » Ver
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