Nos passados dias 14 e 15 de dezembro, a ASAE, enquanto Ponto Focal da EFSA em Portugal, participou na organização de um Workshop sobre recolha, harmonização e reporte de dados relativos aos perigos encontrados nos alimentos no âmbito dos controlos efetuados na cadeia alimentar. O referido Workshop contou com a presença de cerca de 65 peritos oriundos de autoridades competentes de toda a Europa.
O presente evento teve por base o trabalho desenvolvido por um grupo de trabalho, do qual a ASAE faz parte, criado a partir dos trabalhos desenvolvidos ao nível da rede de pontos focais europeus da EFSA, composto além de Portugal, pela Letónia e pelo Chipre e que se dedicou à produção de materiais de formação sobre a recolha, harmonização e reporte de dados para a EFSA, inicialmente previstos para serem utilizados em formação ao abrigo do programa EU FORA.
Atendendo aos constrangimentos relacionados com a pandemia por COVID-19 e à impossibilidade de se proceder à organização da formação prevista de forma presencial, decidiu-se então alargar o âmbito da mesma e organizar um workshop, com os materiais já elaborados, destinado às autoridades competentes dos vários países europeus que se dedicam ao controlo oficial e enviam, anualmente, os seus dados daí decorrentes para a EFSA.
De assinalar, igualmente, a participação do INSA- Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge na produção de um vídeo sobre como as ferramentas de reporte dos dados são estruturados.
A participação da ASAE neste grupo de trabalho, decorre do que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos anos com a EFSA em matéria de harmonização, recolha e reporte de dados, nomeadamente, e em particular, com a implementação do projeto ID RISK - A importância da harmonização do sistema de recolha de dados de controlos oficiais na Defesa do Consumidor.
O projeto ID RISK é um projeto financiado pela EFSA, coordenado pela ASAE e envolve 3 instituições de 2 Estados-membros da União Europeia (UE): ASAE e Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) de Portugal e Croatian Agency for Agriculture and Food (HAPIH) da Croácia. O ID RISK através da partilha de conhecimentos entre Portugal (ASAE e INSA) e Croácia (CSH), tem como objetivo reforçar a capacidade de recolha, gestão e transmissão de dados dos controlos oficiais, para produzir repositórios de informação com robustez e qualidade, para realizar estudos de avaliação de risco e de investigação científica.
Os dados são os "ingredientes" das avaliações científicas. A recolha de dados exatos, atualizados e comparáveis é um pré-requisito para uma avaliação de risco informada e para decisões de gestão de risco devidamente sustentadas. Ao recolher dados sobre os perigos mais comuns ao nível dos vários de países europeus, podemos determinar, por exemplo, que alimentos estão contaminados com bactérias ou produtos químicos e a que níveis. Esta informação, combinada com informação fiável sobre o consumo alimentar, permite aos avaliadores de risco calcular a exposição dos consumidores a um determinado perigo. A recolha de dados a nível da UE também permite monitorizar a eficácia dos programas de segurança alimentar em implementação, de forma a reduzir a incidência de determinadas zoonoses, que poem em causa a saúde de todos os consumidores.
Para mais informação recomenda-se a visualização do seguinte vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=mkHnS8wivLU
E a consulta das seguintes páginas:
https://www.asae.gov.pt/newsletter2/asaenews-n-116-marco-2019/projeto-internacional-id-risk.aspx
ASAEnews nº 121 - dezembro 2020
