O Fórum Consultivo da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) faz parte da estrutura desta Autoridade, assegurando a relação entre a EFSA e os organismos competentes nesta matéria, incumbidos de atribuições idênticas nos Estados-Membros, e é um dos quatro órgãos constituintes previstos no Regulamento de base (CE) n.º 178/2002. A representação Portuguesa no Fórum Consultivo da EFSA e na rede dos Pontos Focais  é assegurada pelo Inspetor Geral da ASAE.

Tendo em conta a constante evolução dos desafios associados à segurança dos alimentos, e a necessidade de aperfeiçoamento contínuo das suas operações e no espírito da determinação comum e permanente de proteger os consumidores da Europa e, simultaneamente, contribuindo para os relatórios globais em matéria de segurança da alimentação humana e animal, todos os membros do Fórum Consultivo prestaram hoje esta Declaração de Compromisso.