Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia
2022-09-05
Lisboa – Instaurado um processo de contraordenação, com a suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora, nomeadamente incumprimento dos requisitos de higiene.
2022-09-05
Faro – Instaurado 1 processo de contraordenação, com a suspensão da atividade da zona destinada à confeção de refeições, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, por utilização de água sem sujeição a um sistema de desinfeção e por falta de controlo da potabilidade da água  ...
2022-09-01
Leiria – Instaurado um processo de contraordenação, com a apreensão de 1 instrumento de pesagem de funcionamento não automático, no valor de € 250, por falta de controlo metrológico, num prestador de serviços.
2022-09-01
Viseu - Instaurados 2 processos de contraordenação, com a apreensão de 2 instrumentos de pesagem, no valor de € 500, por falta de controlo metrológico, num prestador de serviços.
2022-09-01
Grândola – No âmbito de uma ação conjunta com a GNR, foram instaurados 2 processos-crime, por usurpação de direitos de autor, com a apreensão de 2 telemóveis e aparelho recetor e difusor no valor total de € 1.100, num estabelecimento de restauração e bebidas. Cumulativamente, detetaram-se 4  ...
2022-09-01
Tomar – Instaurado um processo de contraordenação, com a apreensão de 1 instrumento de pesagem no valor de € 500, por falta de controlo metrológico, num retalhista.
2022-08-31
Setúbal - Instaurado um processo-crime, com 1 detenção, por exploração ilícita de jogos de fortuna e azar fora dos locais legalmente autorizados, tendo sido apreendida 1 roleta e 1 quiosque de internet, no valor total de € 5.000, num estabelecimento de restauração e bebidas. Foi, ainda, instaurado,  ...
2022-08-31
Tomar - Instaurado um processo de contraordenação, com suspensão da atividade, por incumprimento dos requisitos gerais aplicáveis aos estabelecimentos de alojamento local (AL), nomeadamente por falta de condições higiosanitárias.
2022-08-31
Caldas da Rainha – Instaurados 2 processos de contraordenação em estabelecimentos de restauração e bebidas, com a suspensão da atividade de um deles, pelas infrações relativas à violação dos deveres gerais da entidade exploradora, nomeadamente incumprimento dos requisitos de higiene e por falta de  ...
2022-08-30
Cascais – Instaurado um processo de contraordenação, com a suspensão da atividade de um estabelecimento de restauração e bebidas, pela violação dos deveres gerais da entidade exploradora, nomeadamente incumprimento dos requisitos de higiene, tais como, falta de água potável e máquina de lavar loiça  ...
  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66