Home
  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • LinkedIN
Logo ASAE
LogoMinEconomia e Mar
Orgão Polícia
2024-03-14
Cartaxo - Instauração de 1 processo de contraordenação em operador económico por inconformidades na rotulagem, com apreensão de 300kg de produtos hortofrutícolas, no valor estimado de 670,00€. Esta operação foi realizada em colaboração com a PSP, AT e ACT.
2024-03-14
Santarém - Instauração de 3 processos de contraordenação em operadores económicos por falta de entrega do bem no prazo estipulado e de reparação ou substituição do bem após 30 dias.
2024-03-13
Lisboa - Instauração de 4 processos de contraordenação por falta de entrega do bem no prazo estipulado, falta de conformidade do bem e de disponibilização de peças necessárias à reparação e bens adquiridos. Foram ainda emitidas 12 notificações para apresentação de documentos
2024-03-13
Figueiró dos Vinhos - Instauração de 1 processo de contraordenação, com suspensão e atividade, por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene. Foram ainda apreendidos 141kg de géneros alimentícios, no valor estimado de 2.000,00€.
2024-03-13
Santarém - Instauração de 3 processos de contraordenação em estabelecimentos de restauração e bebidas, por processo baseado nos princípios do HACCP que não cumpre os requisitos, por violação dos deveres gerais da entidade exploradora e por falta de dístico relativo às restrições de venda de bebidas  ...
2024-03-13
Portimão - Instauração de 2 processos de contraordenação, com suspensão de atividade em estabelecimento de restauração e bebidas, por violação dos deveres da entidade exploradora e falta de livro de reclamações.
2024-03-13
Évora - Instauração de 1 processo de contraordenação, por falta de envio do original da folha de reclamação.
2024-03-13
Online - Instauração de 2 processos de contraordenação, em operador de comércio eletrónico, por restrição ao acesso de bens (geoblocking). Foram ainda notificadas 3 advertências por falta de Livro de Reclamações Eletrónico.
2024-03-12
Guarda - Instauração de 2 processos de contraordenação em operadores económicos, por falta de envio do original da folha de reclamação e não entrega de documentos.
2024-03-12
Online - Instauração de 2 processos de contraordenação, em operador de comércio eletrónico, por falta de divulgação, de forma visível, do custo das chamadas e do acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
  • Denúncias
  • BCFT –  Comunicações e Registos
  • Processos de Contraordenação
  • Livro de Reclamações
  • Reg 2019/1020 + Medidas Restritivas
  • Asae Topics in Other Languages
  • Perguntas Frequentes
  • Fraude Alimentar
  • PROJETOS COMPETE 2020
  • Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
  • EEPLIANT 2
66