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Operação Abastecimento

 

Operação Abastecimento


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização, denominada “Operação Abastecimento”, iniciada na madrugada (05h30) de 13 de setembro e concluída na madrugada (03H30) de 14 de setembro, com o objetivo de controlo do transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças. Esta operação foi realizada em cerca de 40 locais, em todo o território continental, designadamente, Viana do Castelo, Maia, Vila Nova de Famalicão, Vila Real, Lamego, Bragança, Mirandela, Chaves Vilar Formoso, Viseu, Coimbra, Pombal, Área Metropolitana de Lisboa, Torres Vedras, Setúbal, Grândola, Évora, Elvas Albufeira, Loulé e Castro Marim.

 

 
Operação Abastecimento


 

No âmbito desta operação foram verificadas as condições higiosanitárias do transporte de alimentos, como seja produtos da pesca frescos, transformados ou congelados; carne refrigerada ou congelada; alimentos compostos para animais, os quais estão submetidos a determinadas normas que pretendem preservar a inocuidade e a segurança dos produtos até chegarem ao consumidor, entre as quais se referem o controlo de temperatura, a rotulagem dos produtos, a documentação de acompanhamento das mercadorias. O veículo de transporte e/ou contentores utilizados para o transporte de géneros alimentícios devem ser mantidos limpos e em boas condições e ser concebidos de forma a permitir uma limpeza e/ou desinfeção adequadas.


 

 
Operação Abastecimento

 

 

Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizadas 1309 viaturas, tendo sido controladas mais de 2100 toneladas de produtos diversos (produtos cárneos, combustíveis, pescado, fruta e hortícolas, pão e pastelaria, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, têxteis e calçado, peças de automóveis, produtos da construção, cosméticos entre outros).


Em resultado desta operação de nível nacional foram instaurados 18 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de condições de veículo para transporte de géneros alimentícios e irregularidades relativas ao controlo metrológico obrigatório, tendo sido apreendidos 125 Kg de pescado e dois equipamentos de controlo de temperatura.

 

 

ASAEnews nº 101 - setembro 2016

 
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