Ministério da Economia
21 Dezembro de 2015
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A ASAE deseja a todos um FELIZ NATAL e um BOM ANO 2016
ASAEnews nº 92 - dezembro 2015

                                                                                                                   

10º aniversario da ASAE
Sessão Comemorativa 10º Aniversário da ASAE

Sessão Comemorativa do 10º Aniversário da ASAE

No passado dia 3 de novembro, teve lugar, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, a Sessão Comemorativa do 10º aniversário da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que contou com cerca de 200 participantes, entre trabalhadores e dirigentes da ASAE, representantes de organismos da Administração Pública, stakeholders e outras entidades que se quiseram associar a este evento.

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Showcasing de Boas Práticas de Valorização das Pessoas

Showcasing de Boas Práticas de Valorização das Pessoas

No Congresso 'Administração Pública: Valor e Confiança', organizado pelo INA (Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), no passado dia 12 de novembro, foram divulgadas as candidaturas  apresentadas no âmbito da iniciativa 'Showcasing de Boas Práticas de Valorização das Pessoas', lançada....

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Restauração Coletiva

Restauração Coletiva

A ASAE, de forma a garantir a segurança dos utentes e a prevenir toxinfeções alimentares, nomeadamente em locais onde se reúne um elevado número de pessoas e com elevado risco, como é o caso dos estabelecimentos de ensino em geral, das creches e lares de idosos, das cantinas nas unidades de saúde e das empresas, ...

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Atividade Prestamista

Atividade Prestamista

Recentemente entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto1, que estabelece o regime jurídico da atividade prestamista, e que revoga o diploma anterior sobre a matéria.
Para efeitos do presente decreto‑lei, entende‑se por «atividade prestamista» a atividade de mútuo garantido por penhor.

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Resolução alternativa de litígios de consumo

Resolução alternativa de litígios de consumo

Foi publicada a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em vigor desde o dia 23 do mesmo mês, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelecendo o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo.

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Consumo de ovos - o que garante a sua segurança?

Consumo de ovos - o que garante a sua segurança?

Muito versátil, o ovo entra tanto em pratos salgados como na doçaria, sendo por isso um alimento indispensável em qualquer cozinha.
Preservadas por uma casca porosa e de aspeto frágil, achamos a clara e a gema. A primeira, mais fluída e transparente, envolve a segunda, de cor amarelada e de configuração globulosa.

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Qual a diferença entre data de durabilidade mínima e data limite de consumo?

Qual a diferença entre a data de durabilidade mínima e data limite de consumo?

A Data de Durabilidade Mínima é a data até à qual se considera que ao géneros alimentícios conservam as suas propriedades específicas nas condições de conservação recomendadas no rótulo.

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Frutos Secos e Frutos Secados

Frutos Secos e Frutos Secados

A ASAE, de acordo com a sua visão de se manter como entidade de referência, na defesa dos consumidores e da saúde pública intensifica nesta altura do ano as ações de controlo sobre frutos secos e frutos secados, nomeadamente quanto à análise de micotoxinas, tal como previsto no Reg (CE) 1881/2006 e suas alterações, (controlo de contaminantes).

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Cooperação

Cooperação

A segunda quinzena de outubro e o mês de novembro foram, sem dúvida, muito intensos para a ASAE em termos de cooperação ao nível internacional.

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Colóquio de Inspeção das Atividades Comerciais e Económicas para os Países de Língua Portuguesa

Colóquio de Inspeção das Atividades Comerciais e Económicas para os Países de Língua Portuguesa

No âmbito da cooperação internacional, decorreu, no passado mês de novembro, em Macau, o Colóquio sobre Inspeção de Atividades Económicas e Comerciais para os Países Língua Portuguesa, tendo ...

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Doações 2015

Doações 2015

A ASAE tem vindo a desenvolver uma crescente política de responsabilidade social privilegiando, sempre que possível, as ações de doação de bens apreendidos perdidos a favor do Estado, em detrimento da sua destruição.....

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Agenda


Agenda

Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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