República Portuguesa - Economia
15 Abril de 2016
EM DESTAQUE
ASAEnews nº 96 - abril 2016
EDITORIAL

EDITORIAL

5º Curso de Acesso à Carreira Inspetiva da ASAE

No passado dia 5 de abril decorreu em Castelo Branco a sessão oficial de abertura do 5º Curso de acesso à Carreira Inspetiva da ASAE, mais concretamente para a carreira de inspetor adjunto, com o preenchimento de 14 postos de trabalho, ...

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Operação Páscoa

Operação Páscoa

Em Portugal, as tradições da Páscoa são variadas, nomeadamente a oferta do folar, que tem vindo a ser substituído atualmente pelo pão-de-ló, amêndoas e chocolates, fez com que aumentasse o consumo deste tipo de produtos nesta época festiva....


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O Abate Clandestino - Crime contra a Saúde Pública

O Abate Clandestino - Crime contra a Saúde Pública

O Abate Clandestino e a comercialização das carnes e seus produtos provenientes deste, é uma prática proibida, estando classificado e enquadrado legalmente, como um crime contra a economia e contra a saúde pública pelo Decreto-Lei nº 28/84 de 20 de janeiro, no seu Artigo 22.º considerando que quem o praticar, será punido com prisão até 3 anos e multa não inferior a 100 dias:...

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Batata para consumo humano e batata-semente

Batata para Consumo Humano e Batata-Semente

O Decreto-Lei n.º 14/2016, de 9 de março, estabelece o regime jurídico da batata para consumo humano e da batata-semente, transpondo a Diretiva n.º 2002/56/CE, do Conselho, de 13 de junho de 2002 e as Diretivas de Execução n.ºs 2013/63/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2013, 2014/20/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014 e 2014/21/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014...

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Como apresentar as substâncias/produtos que provocam alergias ou intolerâncias num rótulo?

Como apresentar as substâncias/produtos que provocam alergias ou intolerâncias num rótulo?

A rotulagem é um conjunto de menções e indicações referentes a um género alimentício com o objetivo de informar o consumidor. Em relação aos ingredientes ou produtos alergénios, de acordo com o Regulamento nº 1169/2011 de 25 de outubro, é obrigatório a indicação de todos os ingredientes / auxiliares ou derivados de uma substância que provoque alergias ou intolerâncias utilizados no fabrico ou na preparação de um género alimentício que continuem no produto acabado....

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Reuniões com as Congéneres de Marrocos e Macau

Reuniões com as Congéneres de Marrocos e Macau

Na sequência da participação das congéneres da ASAE de Marrocos e de Macau, no Workshop 'Actual Problems of Risk Assessment in Food Safety', decorreram reuniões de grupo com o Office National de Sécurité Sanitaire des Produits Alimentaires (ONSSA) e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), respetivamente....

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Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a ASAE e a Federação Portuguesa de Futebol

Assinatura de Protocolo de Cooperação entre a ASAE e a Federação Portuguesa de Futebol

No passado dia 23 de marco, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a Federação Portuguesa de Futebol, assinaram um protocolo de cooperação no âmbito das modalidades de atividades físicas e desportivas da tutela da Federação Portuguesa de Futebol e dos eventos a elas associados. A cerimónia teve lugar na sede da ASAE, em Lisboa, e contou com a presença do Inspetor-Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar e do Presidente da FPF, Fernando Soares Gomes da Silva.....

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Workshop

Workshop 'Problemas Atuais da Avaliação de Risco em Segurança Alimentar'

No quadro das relações bilaterais entre a ASAE e a sua congénere Alemã BfR e ao abrigo do Protocolo de Cooperação assinado, entre as duas instituições, no passado mês de outubro, decorreu, entre 21 e 22 de março, em Lisboa, um workshop subordinado ao tema 'Problemas Atuais da Avaliação de Risco em Segurança Alimentar'.....

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Agenda ASAEnews nº 96 - Edição de abril 2016Agenda

Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.


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