Operação Abastecimento

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou uma operação de fiscalização, denominada 'Operação Abastecimento', iniciada na madrugada (05h30) de 13 de setembro e concluída na madrugada (03H30) de 14 de setembro, com o objetivo de controlo do transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças....

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Manuais Escolares

À semelhança do que acontece todos os anos, quando se aproxima o início do ano escolar a procura e aquisição dos manuais escolares é intensa pelo que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito das suas competências, desenvolve uma ação de fiscalização com o objetivo de averiguar se os operadores que comercializam os manuais escolares cumprem as normas disciplinadoras da matéria, designadamente, no que refere aos preços praticados....

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Venda de automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores usados - DL nº 74/93, de 10 de março

Relativamente à venda de automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores em estado de usados, e quando se atue no exercício do comércio, mostra-se necessário assegurar aos potenciais interessados o conhecimento prévio de informações que possam influenciar a sua decisão de aquisição, as quais devem ser prestadas nos locais de exposição para venda dos mesmos....

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Cooperação

Protocolo de Cooperação entre Ministério da Economia e o Ministério de Estado da Administração para a Indústria e o Comércio da República Popular da China.
Encontro de Trabalho com a Conselheira Económica e Comercial.
61ª Reunião do Fórum Consultivo da EFSA.

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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

No mundo atual, os efeitos adversos da corrupção tem presença em toda a economia global e na sociedade muito para além de onde o ato ilícito é cometido. A transparência, a responsabilidade e a integridade nos setores público e privado são plenamente necessárias num combate firme e constante ao fenómeno da corrupção num contexto quer a nível nacional quer internacional.

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Seminário: 'ASAE e a Comunidade Científica na Avaliação dos Riscos e na Comunicação dos Riscos na Cadeia Alimentar'.

No próximo dia 14 de outubro, irá ter lugar o Seminário 'ASAE e a Comunidade Científica na Avaliação dos Riscos e na Comunicação dos Riscos na Cadeia Alimentar'.

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Agenda


Sessões de Formação e Informação Públicas promovidas por Entidades Externas onde a ASAE esteve ou estará representada.

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