2020-10-22
Lisboa – Instauração de processo-crime, com a apreensão de 90 artigos de vestuário contrafeito, no valor de €887, num estabelecimento retalhista.
2020-10-21
Peniche – Instauração de um processo de contraordenação, por falta de observância das regras da lotação máxima, num estabelecimento de restauração e bebidas.
2020-10-21
Lagos – Instauração de um processo de contraordenação por falta de afixação da placa identificativa de Alojamento Local (AL), num prestador deste tipo de serviço.
2020-10-21
Maia - Suspensão de atividade de um estabelecimento de comércio/armazém por grosso de produtos de origem animal sujeitos a temperatura controlada, por falta de licenciamento (Número de Controlo Veterinário - NCV), com a apreensão de 15.385 kg de produtos de salsicharia, lácteos refrigerados, carne ...
2020-10-20
Coimbra – Instaurado um processo-crime, com uma detenção, por especulação de venda de bilhetes para o evento “Fórmula 1”, com a apreensão de 1 bilhete com valor facial de € 225, que estava a ser vendido por € 400.
2020-10-20
Caldas da Rainha – Instauração de 2 processos de contraordenação, por falta de observância das regras de distanciamento físico e de informação da lotação máxima, em estabelecimentos de restauração e bebidas.
2020-10-20
Santa Marta de Penaguião – Instauração de um processo-crime, com a detenção de um indivíduo, pela existência de géneros alimentícios anormais avariados, num estabelecimento de restauração e bebidas, com a apreensão de 58 kg de produtos cárneos, no valor de €500.
2020-10-20
Amadora – Instauração de um processo contraordenacional, com apreensão de 369 máscaras sociais, por incumprimento relativo à segurança geral de produtos, no valor de € 910, num centro comercial.
2020-10-20
Vila Nova de Famalicão - Instauração de um processo-crime, pela prática de jogos de fortuna ou azar, fora dos locais legalmente autorizados, com a apreensão de 1 máquina de jogo no valor de € 1.500, num estabelecimento de bebidas.
2020-10-19
Évora – Instauração de um processo-crime por corrupção de substâncias alimentares ou medicinais, num retalhista da área alimentar com fabrico de produtos de panificação.
