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A ASAE no combate à Fraude Alimentar – Coordenação do Fact-finding da DG(SANTE)



A ASAE no combate à Fraude Alimentar – Coordenação do Fact-finding da DG(SANTE)




O combate às práticas fraudulentas na cadeia agroalimentar requer uma visão holística, que leve em consideração uma abordagem baseada na investigação, recolha de informação e baseada no risco.

Um questionário efetuado on-line pela Comissão Europeia junto dos diversos Estados Membros mostrou que a maioria dos países ainda não tem implementados planos de controlo, baseados no risco, direcionados para controlo das práticas fraudulentas na cadeia alimentar. Para melhorar as metodologias e implementar normas de controlo, a Comissão Europeia iniciou um estudo europeu relativo às práticas fraudulentas ao longo da cadeia agroalimentar e o cumprimento dos requisitos relativos ao controlo oficial dos géneros alimentícios dispostos no Regulamento 2017/625, com objetivo recolher informações sobre a adequação e a aplicação eficaz das disposições a nível dos Estados Membros, no combate à fraude alimentar. 

O estudo, promovido pela Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia – DG(SANTE), teve início na Irlanda e Áustria, e as conclusões preliminares tendem a confirmar que a luta contra a fraude alimentar na cadeia agroalimentar requer uma visão holística, que leve em consideração uma abordagem baseada na investigação, recolha de informação e baseada no risco. Ainda com uma estratégia com base em avaliações de vulnerabilidade. 

Entre 28 de março e 06 de abril e em formato virtual, o estudo teve lugar em Portugal, tendo sido especial enfoque ao cumprimento do nº 2 do artigo 9º, relativo à implementação de planos de controlo oficial no âmbito da fraude alimentar.

 
A ASAE no combate à Fraude Alimentar – Coordenação do Fact-finding da DG(SANTE)


A ASAE, enquanto Ponto de Contacto Nacional no grupo de trabalho europeu EU Agri-Food Fraud Network assumiu a coordenação nacional deste estudo europeu. 

A ASAE contou ainda com a colaboração de diversas Autoridades Competentes Nacionais como a DGAV, DGADR, DGRM, IVV e Polícia Marítima. Nas conclusões preliminares, a ASAE foi parabenizada pela implementação do seu Plano Nacional de Fiscalização (PIF) contemplar um plano Operacional direcionado para as práticas Fraudulentas (POPFAA) e pelo seu trabalho de cooperação entre as outras Autoridades Competentes, a nível operacional. 

Na sequência deste estudo e em conjunto com todas as Autoridades Nacionais, a ASAE irá coordenar o plano de estratégia nacional de luta contra a fraude alimentar na cadeia agro-alimentar.



Entre em contato com a ASAE, o mais breve possível, com o maior número de detalhes da suspeita de fraude alimentar. 

Online: preencher o formulário de denúncia disponível em: www.asae.gov.pt




ASAEnews nº 126 - setembro 2022


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