A ASAE no combate à Fraude Alimentar – Coordenação do Fact-finding da DG(SANTE)

O combate às práticas fraudulentas na cadeia agroalimentar requer uma visão holística, que leve em consideração uma abordagem baseada na investigação, recolha de informação e baseada no risco.

Um questionário efetuado on-line pela Comissão Europeia junto dos diversos Estados Membros mostrou que a maioria dos países ainda não tem implementados planos de controlo, baseados no risco, direcionados para controlo das práticas fraudulentas na cadeia alimentar. Para melhorar as metodologias e implementar normas de controlo, a Comissão Europeia iniciou um estudo europeu relativo às práticas fraudulentas ao longo da cadeia agroalimentar e o cumprimento dos requisitos relativos ao controlo oficial dos géneros alimentícios dispostos no Regulamento 2017/625, com objetivo recolher informações sobre a adequação e a aplicação eficaz das disposições a nível dos Estados Membros, no combate à fraude alimentar. 

O estudo, promovido pela Direção Geral da Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia – DG(SANTE), teve início na Irlanda e Áustria, e as conclusões preliminares tendem a confirmar que a luta contra a fraude alimentar na cadeia agroalimentar requer uma visão holística, que leve em consideração uma abordagem baseada na investigação, recolha de informação e baseada no risco. Ainda com uma estratégia com base em avaliações de vulnerabilidade. 

Entre 28 de março e 06 de abril e em formato virtual, o estudo teve lugar em Portugal, tendo sido especial enfoque ao cumprimento do nº 2 do artigo 9º, relativo à implementação de planos de controlo oficial no âmbito da fraude alimentar.