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Notícias
ASAE apreende mais de 116 mil artigos têxteis contrafeitos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal ...
ASAE instaura 30 processos em operação “Talhos”
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, uma operação de fiscalização, de norte a sul do País, ...
ASAE instaura processo-crime por desobediência e apreende 6.670 queijos e produtos lácteos
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Lisboa, ...
Destaques
Alertas Alimentares - Comunicação de Recolha/Recall
A recolha/recall de géneros alimentícios é uma ação tomada por uma empresa do setor alimentar para remover alimentos não seguros ...
Venda das coisas dadas em penhor
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 160/2015, de 11 de agosto que revoga o Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, a ...
Newsletter CNCDA - 21ª Edição - junho 2024
Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar e o acordo voluntário com a Distribuição.CNCDA | Comissão Nacional de ...
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