República Portuguesa - Economia
15 Março de 2022
EM DESTAQUE
ASAEnews nº 125 - março 2022

                               
                                Dia Mundial Direitos dos Consumidores 

                                                 15 de março de 2022




Atividade Operacional



Resultados Operacionais ASAE 2021 – Fiscalizados cerca de 44.000 operadores económicos


Resultados Operacionais ASAE 2021 – Fiscalizados cerca de 44.000 operadores económicos

O ano de 2021 ainda foi fortemente condicionado pela pandemia COVID-19 que impactou na maioria das atividades económicas, obrigando a que todas as Organizações reajustassem as suas práticas. Para a ASAE, foi desafiante a necessidade de adaptação às contingências internas e externas, de modo a garantir uma elevada capacidade operacional, nos domínios considerados prioritários, ...  »  Ver mais





Segurança Alimentar


Fraude Alimentar: práticas fraudulentas na informação ao consumidor



Fraude Alimentar: práticas fraudulentas na informação ao consumidor

Os consumidores preocupam-se com os alimentos e cada vez mais querem fazer escolhas conscientes. A par da preocupação com a disponibilidade e segurança alimentar, atualmente os consumidores preocupam-se com a genuinidade dos alimentos, ou seja, é importante saber se aquilo que pensamos que estamos a consumir é de facto o que estamos a consumir....   » Ver mais 



O Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE na Defesa do Consumidor


O Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE na Defesa do Consumidor

Na avaliação de um alimento deverão estar presentes dois conceitos fundamentais: Segurança e Qualidade. 

A qualidade de um género alimentício pode ser definida como o conjunto de propriedades e características de um produto alimentar ou alimento, relativas a matérias primas ou ingredientes utilizados na sua elaboração (natureza, composição, pureza, identificação, origem e rastreabilidade), ...  »  Ver mais


Boas Práticas na conservação e descongelação dos alimentos



Boas Práticas na conservação e descongelação dos alimentos 

A prevenção do desperdício alimentar é uma prioridade estabelecida no Plano de Acão da UE para a Economia Circular adotado pela Comissão Europeia em dezembro de 2015 . Estima-se que são produzidas anualmente na UE cerca de 88 milhões de toneladas de desperdícios alimentares. ...  » Ver mais

Novas regras de produção e comercialização das cervejas



Novas regras de produção e comercialização das cervejas

A Portaria nº 91/2022, de 9 de fevereiro, revoga a Portaria n.º 1/96, de 3 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 180/96, de 29 de maio e estabelece as características, regras de produção e comercialização das cervejas. Procurou-se desta forma, adequar a legislação nacional aos regulamentos da União Europeia vigentes em matéria de segurança alimentar, ... »   Ver mais






Práticas Comerciais




Compra e venda de bens de consumo e contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais


Compra e venda de bens de consumo e contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais

Em janeiro de 2022 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro que veio reforçar  os direitos dos consumidores na compra e venda de bens de consumo, transpondo a Diretiva (UE) 2019/771, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio,  ao mesmo tempo que estabelece o regime de proteção dos consumidores nos contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais, procedendo à transposição da Diretiva (UE) 2019/770, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...  »  Ver mais



Comunicação e Informação Pública



Comunicação e Informação Pública


Comunicação e Informação Pública

A pandemia causada pelo novo Coronavírus veio reforçar o dever de comunicação e informação por parte da ASAE.

Neste contexto e pelo 2º ano consecutivo após o aparecimento do SARS-CoV-2, muitos foram os desafios sentidos. ....  »  Ver mais


Sessões Informação Pública


Sessões Informação Pública

A ASAE, na sua vertente preventiva e na prossecução da sua missão, enquanto entidade de referência na segurança e defesa do consumidor e da leal concorrência, nos setores alimentar e não alimentar, participa em Sessões junto de entidades públicas, estabelecimentos de ensino, associações e outros organismos, com o objetivo de sensibilizar e informar os agentes económicos para a necessidade de .... »  Ver mais


Lançamento da nova edição do curso e-learning «Consumidor Ciberseguro»


Lançamento da nova edição do curso e-learning «Consumidor Ciberseguro» 

Pelo 2º ano consecutivo a ASAE em parceria com, o Centro Nacional de Cibersegurança, o Centro Internet Segura, a Direção-Geral do Consumidor, o Centro Europeu do Consumidor e o OLX, lança o curso em formato e-learning «Consumidor Ciberseguro»....  »  Ver mais




Relações Internacionais



Relações Internacionais


Relações Internacionais

  • Visita da Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas de São Tomé e Príncipe à ASAE
  • O Embaixador da República da Coreia visitou a ASAE 
  • Relações Bilaterais ASAE – Embaixada da Moldávia 
  • Relações Bilaterais ASAE – Entidade Reguladora Independente da Saúde 
  • Reativação da Cooperação com a Guiné-Bissau  »  Ver mais 



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