EM DESTAQUE | ASAEnews nº 125 - março 2022
Dia Mundial Direitos dos Consumidores
15 de março de 2022
Atividade
Operacional
|
Resultados Operacionais ASAE 2021 – Fiscalizados cerca de 44.000 operadores
económicos O ano de 2021 ainda foi fortemente condicionado pela pandemia COVID-19 que impactou na maioria das atividades económicas, obrigando a que todas as Organizações
reajustassem as suas práticas. Para a ASAE, foi desafiante a necessidade de adaptação às contingências internas e externas, de modo a garantir uma elevada capacidade operacional, nos domínios considerados prioritários, ... » Ver
mais
|
Fraude Alimentar: práticas fraudulentas na informação ao consumidor
Os consumidores preocupam-se com os alimentos e cada
vez mais querem fazer escolhas conscientes. A par da preocupação com a disponibilidade e segurança alimentar, atualmente os consumidores preocupam-se com a genuinidade dos alimentos, ou seja, é importante saber se aquilo que pensamos que estamos a consumir é de facto o que
estamos a consumir.... » Ver mais
|
O Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE na Defesa do Consumidor
Na avaliação de um alimento deverão
estar presentes dois conceitos fundamentais: Segurança e Qualidade.
A qualidade de um género alimentício pode ser definida como o conjunto de propriedades e características de um produto alimentar ou alimento, relativas a matérias
primas ou ingredientes utilizados na sua elaboração (natureza, composição, pureza, identificação, origem e rastreabilidade), ... » Ver
mais
|
Boas Práticas na conservação e descongelação dos alimentos
A
prevenção do desperdício alimentar é uma prioridade estabelecida no Plano de Acão da UE para a Economia Circular adotado pela Comissão Europeia em dezembro de 2015 . Estima-se que são produzidas anualmente na UE cerca de 88 milhões de toneladas de desperdícios
alimentares. ... » Ver mais
|
Novas regras de produção e comercialização das cervejas
A Portaria nº 91/2022, de 9 de fevereiro, revoga a Portaria n.º 1/96,
de 3 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 180/96, de 29 de maio e estabelece as características, regras de produção e comercialização das cervejas. Procurou-se desta forma, adequar a legislação nacional aos regulamentos da União Europeia vigentes em matéria
de segurança alimentar, ... » Ver
mais
Práticas Comerciais
|
Compra e venda de bens de consumo e contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais
Em janeiro de 2022 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º
84/2021, de 18 de outubro que veio reforçar os direitos dos consumidores na compra e venda de bens de consumo, transpondo a Diretiva (UE) 2019/771, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio, ao mesmo tempo que estabelece o regime de proteção dos consumidores nos
contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais, procedendo à transposição da Diretiva (UE) 2019/770, do Parlamento Europeu e do Conselho, ... » Ver
mais
Comunicação
e Informação Pública
|
Comunicação e Informação Pública
A pandemia causada pelo novo Coronavírus veio reforçar o dever de comunicação e informação
por parte da ASAE. Neste contexto e pelo 2º ano consecutivo após o aparecimento do SARS-CoV-2, muitos foram os desafios sentidos. .... » Ver
mais
|
Sessões Informação Pública A ASAE, na sua
vertente preventiva e na prossecução da sua missão, enquanto entidade de referência na segurança e defesa do consumidor e da leal concorrência, nos setores alimentar e não alimentar, participa em Sessões junto de entidades públicas, estabelecimentos de ensino,
associações e outros organismos, com o objetivo de sensibilizar e informar os agentes económicos para a necessidade de .... » Ver
mais
|
Lançamento da nova edição do curso e-learning «Consumidor Ciberseguro»
Pelo
2º ano consecutivo a ASAE em parceria com, o Centro Nacional de Cibersegurança, o Centro Internet Segura, a Direção-Geral do Consumidor, o Centro Europeu do Consumidor e o OLX, lança o curso em formato e-learning «Consumidor Ciberseguro».... »
Ver mais
|
Relações Internacionais - Visita
da Direção de Regulação e Controlo das Atividades Económicas de São Tomé e Príncipe à ASAE
- O Embaixador da República da Coreia visitou a ASAE
- Relações
Bilaterais ASAE – Embaixada da Moldávia
- Relações Bilaterais ASAE – Entidade Reguladora Independente da Saúde
- Reativação da Cooperação
com a Guiné-Bissau » Ver mais
|
| |
|