Resultados Operacionais ASAE 2020 – Fiscalizados mais de 40.000 operadores económicos

A pandemia COVID-19 que nos tem assolado colocou também à prova todas as Organizações, que tiveram de se reinventar e mobilizar as suas capacidades internas, demonstrando a sua resiliência a um período tão adverso. 

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1 ano de pandemia - Atuação da ASAE no âmbito do combate ao COVID-19

A conjuntura mundial vivida no último ano, que se tem revelado de uma gravidade extrema e totalmente imprevisível, obrigou todas as Organizações a adaptarem as suas atividades, de modo a dar uma resposta adequada a uma situação de emergência ímpar.

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Novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas (RJCE)

Foi publicado no dia 29 de janeiro deste ano o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, abreviadamente designado por RJCE, o qual entra em vigor no dia 28 de julho de 2021....

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Imitações Perigosas 

É uma preocupação essencial da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), num mercado cada vez mais global e diversificado, e no âmbito das suas competências ao nível da segurança geral dos produtos, proteger os consumidores da disponibilização no mercado de produtos que, ...

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Artesanal, Tradicional, Caseiro
Expressões diferenciadoras de qualidade?

Expressões como, “artesanal”, “tradicional” e “caseiro”, na rotulagem de géneros alimentícios, podem influenciar o comportamento geral do consumidor no momento em que este faz as suas escolhas. Tais expressões podem evidenciar, na óptica do consumidor – a que hoje damos palco celebrando o Dia Internacional dos Direitos do Consumidor...

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Perigos associados aos Moluscos Bivalves Vivos

Os perigos associados aos Moluscos Bivalves Vivos (MBV), que se alimentam por filtração de grandes volumes de água, estão eminentemente relacionados aos seus locais de proveniência, nomeadamente, por contaminação das zonas de crescimento ...

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Casos de Campylobacter e Salmonella estáveis na União Europeia

A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicaram o “European Union One Health 2019 Zoonoses Report”, relatório anual sobre zoonoses e surtos de origem alimentar ...

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EFSA conclui a primeira avaliação de um inseto para alimentação humana (larva de Tenebrio molitor)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) publicou no passado mês de janeiro de 2021 um parecer científico sobre a primeira avaliação concluída de uma proposta de produto alimentar derivado de insetos. Trata-se do Parecer Científico sobre a larva de Tenebrio molitor desidratada ...

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7º Curso de Acesso à Carreira Especial de Inspeção da ASAE

Comunicação e Informação Pública

A entrada no novo milénio caracterizada pela globalização, o boom digital e a tecnologia que lhe está associada, trouxe consigo uma série de implicações; o impacto a nível social e económico, alterando a forma como as organizações comunicam com os seus stakeholders está hoje na ordem do dia.

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Relações Internacionais 

»  VI Reunião FISAAE - Nos dias 4 e 5 de fevereiro decorreu, em formato virtual, a VI reunião do Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e Atividades Económicas (FISAAE),...

»  PPUE - Reunião dos Diretores das Agências de Segurança Alimentar - No passado dia 24 de fevereiro de 2021 teve lugar, ...

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