Institucional

ASAE celebra o seu 17.º Aniversário

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica celebrou no dia 03 de novembro o seu 17.º Aniversário, tendo realizado em Lisboa uma Conferência subordinada ao tema “ASAE – Presente e Futuro” na qual esteve presente o Senhor Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva acompanhado da Senhora Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques....

ASAE - 17 anos ao serviço da Segurança Alimentar e Económica.

Apesar de ser um Organismo ainda jovem, a ASAE afirmou-se paulatinamente como uma Autoridade com uma ação indelével nos seus domínios de atividade...

»  Ver mais

Auto de Advertência - (RJCE)

O artigo 56.º do Regime Jurídico das contraordenações Económicas (RJCE), veio prever o  mecanismo do auto de advertência  através do qual permite que a Autoridade administrativa possa optar por não prosseguir com o processo de contraordenação, quando estejamos perante a uma contraordenação leve, ...

IDCRISIS - Capitação Nacional para a Resposta a Crises Alimentares

No âmbito do Programa COMPETE 2020 – Aviso N.º 02/SAMA2020/2018, está em curso no Laboratório de Segurança Alimentar (LSA) de ASAE, desde 2020, o projeto “ID Crisis - Capacitação Nacional para Resposta a Crises Alimentares” que abrange várias unidades laboratoriais do LSA. Com a aquisição e instalação de vários Sistemas Tecnológicos ...

»  Ver mais

Projecto Internacional ID RISK - A importância da harmonização do sistema de recolha de dados de controlos oficiais na Defesa do Consumidor

Redução da Utilização de Plástico

A poluição dos solos e das águas com plásticos e microplásticos tem vindo a aumentar significativamente, sendo o consumo de microplásticos prejudicial à saúde humana e animal, e verificando-se ao nível económico elevados custos inerentes às externalidades negativas decorrentes do uso de plástico, nomeadamente de materiais descartáveis fabricados com plástico (Figura 1)....

»  Ver mais 

A ASAE na Coordenação da Subcomissão de Regulação e Fiscalização da Oferta de Substâncias Lícitas

O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2021-2030, é um instrumento de orientação estratégica que materializa as opções das políticas públicas em comportamentos aditivos e dependências e garante a continuidade do modelo de respostas integradas, adaptado à situação do país e aos problemas emergentes....

»  Ver mais

Eurobarómetro 2022 sobre Segurança Alimentar na UE

O Eurobarómetro de 2022 sobre Segurança Alimentar na UE é um Eurobarómetro Especial, publicado pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA), que estuda o interesse dos europeus na segurança alimentar, a sua consciência geral sobre os temas de segurança alimentar, a perceção de risco , assim como  o impacto das suas preocupações com a segurança alimentar  e como tal se reflete no comportamento dos consumidores....

»  Ver mais

A ASAE no Combate ao Desperdício

A propósito da comemoração da efeméride decretado pela ONU do Dia Mundial de Consciencialização para as Perdas e o Desperdício Alimentar, em 29 de setembro passado, lembremos o significado de Desperdício....

»  Ver mais





Relações Internacionais

Relações Internacionais 

»  Assinatura de Memorando de Entendimento com o INIP de Moçambique
»  XI Assembleia Parlamentar CPLP
»  EFSA – 85.ª Reunião do Advisory Forum
»  Visita técnica do Ministério da Indústria e Tecnologia da Turquia (TAIEX)
»  A ASAE reuniu com a Food and Drug Administration

»  Ver mais

ASAE finaliza o seu 8.º Curso de Acesso à Carreira Especial de Inspeção!

No passado mês de junho, após 12 meses de formação Teórica e Prática, chegou ao fim a segunda fase do Curso de Acesso à Carreira Especial de Inspeção, a componente Prática em Contexto de Trabalho, concluindo-se o segundo curso realizado após a aprovação do regime da carreira especial de inspeção da ASAE, publicado através do Decreto-Lei n.º 74/2018, de 21, de setembro, e o 8.º realizado por esta Entidade....

»  Ver mais

Programa Qualifica Administração Pública - Mais  Competências, mais Futuro!

Numa estratégia de qualificação dirigida aos/às trabalhadores/as em funções públicas, a Autoridade de Segurança Económica e Alimentar, associa-se ao Centro Qualifica AP da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, numa ação de sensibilização aos/às seus/suas trabalhadores/as, no sentido de valorizar os seus recursos humanos....

»  Ver mais

Comunicação e Informação Pública

17 Anos de ASAE, de Comunicação e Informação Pública

Celebrámos no passado dia 03 de novembro o nosso 17.º Aniversário. 

São 17 anos a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das nossas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores.

»  Ver mais

ASAE colabora com o FIC.A - Festival Internacional de Ciência de Acesso