Pesquisas

ATA n.º 8 - Tecnico superior - BEP  ...

PVT - Amostras Site -  ...

Balanço Social -  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das Unidades - Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal e Unidade Regional do Norte, desenvolveu uma operação de prevenção criminal e de combate ao crime económico direcionada ao fabrico e distribuição de artigos  ...

PNCA 2025 -Tabela composta -  ...

PNCA 2026 - Tabela_composta -  ...

 Projeto de parecer científico sobre a segurança de preparações vegetais contendo berberinaA Unidade de Nutrição e Inovação Alimentar da EFSA lançou uma consulta pública sobre o projeto de parecer científico relativo à segurança de preparações vegetais contendo berberina.Prazo para comentar: 4  ...

  Projeto de parecer científico sobre a segurança do ácido hidroxicítrico e das preparações vegetais contendo ácido hidroxicítricoA Unidade de Nutrição e Inovação Alimentar da EFSA lançou uma consulta pública sobre o projeto de parecer científico relativo à segurança do ácido hidroxicítrico e  ...

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através das suas Unidades Regionais, e a Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E., (ENSE), através da sua Unidade de Controlo e Prevenção, desenvolveram nos últimos dias, a nível nacional, várias operações de fiscalização e de  ...

Submissão exclusiva para Operadores Económicos.  Desde 1 de julho de 2017, o Regime Jurídico do Livro de Reclamações  - estabelecido pelo Decreto Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, e regulamentado pela Portaria  ...