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Em 2016 o Governo relançou o programa SIMPLEX, desta feita o SIMPLEX+, que visa a simplificação legislativa e administrativa, bem como a modernização dos serviços públicos.

O Governo pretende assim com este programa facilitar a relação entre a Administração Pública e os cidadãos e as empresas bem como, contribuir para ampliar a eficiência interna dos serviços públicos. As diferentes atividades desenvolvidas e a desenvolver no quadro deste programa têm como objetivo alterar processos e simplificar ou suprimir procedimentos oriundos das normas legais em vigor.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, em resposta ao desafio lançado pelo Governo apresentou, à semelhança de anteriores programas de modernização e simplificação administrativa, diversas propostas a integrar as medidas do programa SIMPLEX+.

Neste sentido, destacam-se as seguintes medidas:



Para mais informação consulte o link: https://www.simplex.gov.pt/



ASAE,  janeiro 2019

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